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[DOC File]PLANO DE AULA 01 – DIREITO FINANCEIRO – PRAETORIUM
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Title: PLANO DE AULA 01 – DIREITO FINANCEIRO – PRAETORIUM Author: Caio Last modified by: STF Created Date: 3/7/2012 9:45:00 PM Other titles: PLANO DE AULA 01 – DIREITO FINANCEIRO – PRAETORIUM
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[DOCX File]3M
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3M - 3M DO BRASIL LTDA., detentora das INFORMAÇÕES; TRANSMISSORA - é a Parte contratada pela 3M e contratante do RECEPTOR (A); RECEPTOR(A) - é a Parte contratada pela TRANSMISSORA e que tem acesso às INFORMAÇÕES, conforme procedimento abaixo descrito; Parte - é a TRANSMISSORA ou o RECEPTOR (A). II - DO OBJETO:
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[DOC File]CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
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CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS. E AUTORIZAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO EM DOMÍNIO PÚBLICO. DE TRABALHO ACADÊMICO DE AUTORIA INDIVIDUAL. EU_____ brasileiro(a), CPF_____, RG nº _____ expedido por SSP/____, em ___/___/_____, Matrícula no Curso nº _____ residente à _____ pelo presente termo, autorizo a Faculdade de Educação-FE …
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[DOC File]PRODERJ
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TERMO DE Responsabilidade - Domínio de SERVIÇOS WEB. O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão dotado de personalidade jurídica de direito público interno, instituído sob a forma de Autarquia estadual pelo Decreto lei n°. 4.188, de 16/06/1981 e confirmado pela Lei n°.4.480, de 28/12/2004, vinculado à …
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[DOC File]WIPO/GRTKF/IC/17/INF/8
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El dominio público constituye un importante concepto en otros ámbitos del Derecho por ejemplo, el derecho de acceso de la primera enmienda (First Amendment), los acuerdos gubernamentales de confidencialidad del gobierno, las leyes en materia de espionaje, las leyes que regulan la información clasificada, las listas de material de guerra y la ...
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[DOC File]DECLARAÇÃO - Duplicasom
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DECLARAÇÃO (Músicas de Domínio Público) Eu_____ nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na _____, Bairro, Município, Estado, CEP.: , portador do documento de identidade nº_____ e CPF/MF nº_____, declaro para os devidos fins de direito que, conforme informação obtida pelo órgão ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) a obra …
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[DOC File]Estudio exploratorio sobre el derecho de autor y los ...
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ESTUDIO EXPLORATORIO SOBRE el DERECHO DE AUTOR Y los DERECHOS CONEXOS Y EL DOMINIO PÚBLICO* preparado por. Séverine Dusollier, profesora de la Universidad de Namur, Bélgica Índice. I. INTRODUCCIÓN 4. II. UBICACIÓN DEL DOMINIO PÚBLICO EN RELACIÓN CON EL DERECHO DE AUTOR 6. A. La noción de dominio público 6. 1.
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