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[DOC File]REQUERIMENTO DE AGENDAMENTO
https://info.5y1.org/e-cac-pgfn_1_b37c42.html
O interessado poderá acompanhar a tramitação deste Requerimento no endereço www.pgfn.gov.br, link E-CAC. Alteração no sistema, que decorra de deferimento do Requerimento, será operacionalizada em até cinco dias úteis. Anexo aprovado pela Portaria PGFN nº 876, de 29 de julho de 2010.
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[DOC File]REQUERIMENTO DE AGENDAMENTO
https://info.5y1.org/e-cac-pgfn_1_9cf8e7.html
O interessado poderá acompanhar a tramitação deste Requerimento no endereço www.pgfn.gov.br, link E-CAC. MINISTÉRIO DA FAZENDA. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Title: REQUERIMENTO DE AGENDAMENTO Author: PGFN Last modified by: 87690004415 Created Date: 2/17/2011 12:54:00 PM
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[DOC File]SINPROQUIM - Sindicato das Indústrias de Produtos …
https://info.5y1.org/e-cac-pgfn_1_cbc1fb.html
Oct 04, 2017 · São Paulo, 29 de setembro de 2017. Ref.: PERT - REGULAMENTAÇÃO PGFN. Prezados Senhores, Sirvo-me da presente para informar que, em 02/10/2017, foi publicado no Diário Oficial da União, a Portaria PGFN nº 970/2017, que altera a Portaria PGFN nº 690/2017, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Medida Provisória n ...
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[DOC File]PERGUNTAS E RESPOSTA COBRANÇA DÉBITOS DO SIMPLES …
https://info.5y1.org/e-cac-pgfn_1_c1305e.html
PERGUNTAS E RESPOSTA COBRANÇA DÉBITOS DE ICMS DO SIMPLES NACIONAL. Página 1. A Secretaria da Fazenda é signatária de Convênio com a PGFN para cobrança e inscrição em dívida ativa de débitos de ICMS do Simples Nacional? 03 1.1. Em que data ocorreu a publicação do Convênio PGFN/SEF? 03 1.2.
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[DOCX File]ADMINISTRADOR SINCOMÉRCIO
https://info.5y1.org/e-cac-pgfn_1_1a24ef.html
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e a PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL , no uso das atribuições que lhes conferem o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e o art. 82 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria MF …
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APLICAÇÕES DO e-CAC ACESSADAS POR CÓDIGO DE …
Dívida Ativa da União -PGFN PF e PJ Permite a consulta de débitos inscritos na Dívida Ativa da União, emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento ou o parcelamento da dívida. Possibilita também requisitar a retirada do nome da Lista de Devedores e consultar histórico do andamento do requerimento.
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[DOC File]REQUERIMENTO DE AGENDAMENTO
https://info.5y1.org/e-cac-pgfn_1_44399c.html
No caso de pedido de cópia, o interessado deverá consultar seu Requerimento no endereço www.pgfn.gov.br, link E-CAC, para obter informações sobre o valor do reembolso da cópia e o local de sua retirada. Somente será realizada a cópia do Processo Administrativo após a comprovação do pagamento do reembolso.
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[DOC File]Nota: todos os anexos e textos aqui não publicados na ...
https://info.5y1.org/e-cac-pgfn_1_096faf.html
Art. 1º - Os saldos dos parcelamentos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que contenham débitos de natureza tributária vencidos até 31 de dezembro de 2013, poderão excepcionalmente ter a sua quitação antecipada na forma e nas condições estabelecidas nesta Portaria ...
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[DOC File]Nota: todos os anexos e textos aqui não publicados na ...
https://info.5y1.org/e-cac-pgfn_1_99d46a.html
Art. 9º - As informações relativas ao parcelamento estarão disponíveis no sítio da RFB na Internet, no endereço informado no art. 2º, nos Portais e-CAC e Simples Nacional. Art. 10 - Aplica-se subsidiariamente aos parcelamentos de que trata esta Instrução Normativa o disposto na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 2009.
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[DOC File]REQUERIMENTO DE AGENDAMENTO
https://info.5y1.org/e-cac-pgfn_1_c70083.html
www.pgfn.gov.br, link E-CAC. MINISTÉRIO DA FAZENDA. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Title: REQUERIMENTO DE AGENDAMENTO Author: PGFN Last modified by: 87690004415 Created Date: 2/17/2011 12:54:00 PM Company: TBA Informática Other titles:
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