Emitir antecedentes criminais
[DOCX File]DFPC ON LINE
https://info.5y1.org/emitir-antecedentes-criminais_1_3803f9.html
certidões de antecedentes criminais das Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral. 3. declaração de inexistência de inquéritos policiais ou processos criminais. 4. comprovante de ocupação lícita. 5. comprovante de residência fixa. 6. declaração de endereço de guarda do acervo. 7.
[DOC File]Relação de documentos - São Paulo
https://info.5y1.org/emitir-antecedentes-criminais_1_9c555d.html
Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – COVISA/SMS (para as unidades de atendimento que armazenam, manipulam e/ou oferecem alimentação). Caso a entidade não manipule alimentos, emitir declaração em papel timbrado para atestar o fato, contendo assinatura do responsável; (POR SERVIÇO)
[DOC File]Of
https://info.5y1.org/emitir-antecedentes-criminais_1_1af152.html
anexo 6-ii . entidades nÃo governamentais. ii – programas de aprendizagem. resoluÇÃo do conanda nº 164/2014. documentos necessÁrios para inscriÇÃo de programa
[DOC File]Portal da Polícia Federal
https://info.5y1.org/emitir-antecedentes-criminais_1_34f33e.html
requerimento - habilitaÇÃo de pessoa jurÍdica ( lei n° 10.357, de 27 de dezembro de 2001) 1 - tipo de requerimento 2 - assunto 01 emissÃo 04 restituiÇÃo 01 certificado de registro cadastral 02 renovaÇÃo 05 alteraÇÃo 03 2 ª via 06 cancelamento 02 certificado de licenÇa de funcionamento
[DOC File]OFÍCIO .br
https://info.5y1.org/emitir-antecedentes-criminais_1_7c602a.html
Declaro, ainda, inteira responsabilidade pelas informações prestadas acima, sujeitando-me às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável, em caso de informação falsa. Comprometo-me ainda que, em caso do convívio vier a cessar, informar de …
[DOCX File]site.mppr.mp.br
https://info.5y1.org/emitir-antecedentes-criminais_1_07e444.html
Requer-se que a Escrivania, nos termos do item 2.1.1. ‘b’ e ‘c’, do Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais e de Execução Penal do Conselho Nacional de Justiça, anote “na capa ou contracapa dos autos a contagem dos prazos prescricionais, contendo os marcos interruptivos e suspensivos do prazo prescricional: datas de prática ...
[DOC File]DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
https://info.5y1.org/emitir-antecedentes-criminais_1_8884f7.html
Caberá, ao Coordenador de Meio Ambiente e Ecoturismo, emitir parecer quanto à presença dos requisitos estabelecidos no Decreto Distrital e enviar o processo à deliberação final do Administrador Geral. 2.O descendente de residente permanente, nascido a partir da data do deferimento da permanência do seu genitor, deverá juntar ao ...
[DOC File]Of
https://info.5y1.org/emitir-antecedentes-criminais_1_ef4987.html
anexo 6-i. entidades nÃo governamentais. i – regime de proteÇÃo e sÓcioeducativos. documentos necessÁrios para inscriÇÃo de programa. nº documento situaÇÃo
[DOCX File]SEMED
https://info.5y1.org/emitir-antecedentes-criminais_1_126db6.html
Caso não consiga emitir as Certidões de Antecedentes Criminais através dos sites indicados, favor se dirigir ao Órgão competente com antecedência, pois as emissões ocorrem no prazo aproximado de 15 dias a partir da solicitação;
[DOC File]SERVIÇO NACIONAL DE ARMAS .br
https://info.5y1.org/emitir-antecedentes-criminais_1_cdbaa2.html
(a) comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, que poderão ser fornecidas por meios eletrônicos;
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