Emitir ipva 2021

    • [DOCX File]Program Document - All Documents | The World Bank

      https://info.5y1.org/emitir-ipva-2021_1_827b7f.html

      As despesas na forma de transferências para os municípios se baseiam em regras e representam um montante fixo de 25% das receitas do ICMS e 50% das receitas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As transferências para os municípios continuaram estáveis, em torno de 20% da receita corrente líquida da Bahia (Tabela 2).


    • [DOCX File]ipva.fazenda.rj.gov.br

      https://info.5y1.org/emitir-ipva-2021_1_6f1bb4.html

      secretaria de estado de fazenda e planejamento subsecretaria de estado de receita superintendÊncia de fiscalizaÇÃo auditoria fiscal especializada de ipva – afe-09. processo: e-04/____/_____/_____


    • [DOC File]Home - Secretaria da Economia

      https://info.5y1.org/emitir-ipva-2021_1_f499da.html

      O contribuinte pode apresentar Pedido de Revisão de Lançamento do IPVA nos prazos definidos no Art. 53-C. De acordo com o Art. 4º, § 3º, I, da Lei 20.752/20, a contagem do prazo para os exercícios até 2020 iniciou-se excepcionalmente em 22/01/2020. A partir do exercício de 2021 a contagem se iniciará em 1º de janeiro de cada ano.


    • [DOC File]PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES – IPVA

      https://info.5y1.org/emitir-ipva-2021_1_c1f72a.html

      PERGUNTAS FREQUENTES - IPVA. Atualizado em 05/01/2021 Edital 02/2021 (Clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Lei 7.431/85 e Decreto 34.024/2012. Pauta de valores do IPVA 2021: Lei 6 ...


    • [DOCX File]Program Document - World Bank

      https://info.5y1.org/emitir-ipva-2021_1_035bcf.html

      Ação de política 1: O Estado de Sergipe padroniza os serviços voltados para atender as necessidades/queixas dos cidadãos ao emitir a) o Decreto 28.837, de 18 de outubro de 2012, que regulamenta o modelo de “guichê único” (publicado no Diário Oficial do Estado em 22


    • [DOC File]1 .gov.br

      https://info.5y1.org/emitir-ipva-2021_1_d488cf.html

      Atualizado em 02/03/2021 – Reabertura Lei Complementar 983/2021 (Utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) Lei nº 976/2020 – que Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal, REFIS-DF 2020 e dá outras providências.


    • [DOC File]www.set.rn.gov.br

      https://info.5y1.org/emitir-ipva-2021_1_e8b032.html

      A requerimento do devedor, poderão ser parcelados os débitos tributários do sujeito passivo, referentes ao IPVA, provenientes de notificação de lançamento, auto de infração ou denúncia espontânea, na conformidade do disposto no Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, aprovado pelo Decreto nº 18 ...


    • [DOC File]FAQ - Perguntas freqüentes do ICMS

      https://info.5y1.org/emitir-ipva-2021_1_e3fa88.html

      Emitir nota fiscal de entrada, sem o destaque do ICMS no campo específico, porém mencionando em “Informações Complementares” a base de cálculo e o valor do imposto, a ser recolhido na condição de substituto pelas entradas. O recolhimento será efetuado até o dia 15 do mês subseqüente, englobando todas as operações do mês anterior.


    • [DOC File]EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2006

      https://info.5y1.org/emitir-ipva-2021_1_c45efd.html

      Emitir relatórios contendo os dados da Educação para preenchimento do SIOPE. Emitir relatórios contendo os dados da Saúde para preenchimento do SIOPS. Emitir relatório de Apuração do PASEP com a opção de selecionar as receitas que compõe a base …


    • [DOC File]TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

      https://info.5y1.org/emitir-ipva-2021_1_75dabc.html

      edital de pregÃo eletrÔnico. processo licitatÓrio nº 0082.2020.ccple-x.pe.0067.sad. registro de preÇos. preÂmbulo:


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