Estado do para
[DOCX File]Mapa Cultural do Pará
https://info.5y1.org/estado-do-para_1_84a9f5.html
O ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, criada pela Lei Nº 4.589, de 18 de novembro de 1975, e inscrita no CNPJ sob o Nº 05. 252.176/0001-54, localizada na Av. Magalhães Barata, 830, bairro São Braz, CEP.: 66.060-281, na cidade de Belém, Estado do Pará.
[DOC File]ESTADO DO PARÁ
https://info.5y1.org/estado-do-para_1_e0cd85.html
A Câmara Municipal de Curionópolis, Estado do Pará, aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O Orçamento Anual do município de Curionópolis , para o exercício financeiro de 2016, composto pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, estima Receita em R$ 77.327.352,45
[DOC File]www2.defensoria.pa.def.br
https://info.5y1.org/estado-do-para_1_a9d02e.html
ESTADO DO PAR Á. DEFENSORIA PÚBLICA ... Declaro para os devidos fins e sob as penas da Lei que o (a) SR. (a) _____, brasileiro, _____, mantém união estável no mesmo domicílio que o (a) declarante, nos termos do art. 226, parágrafo 3º da Constituição Federal, 18º …
[DOCX File]Mapa Cultural do Pará
https://info.5y1.org/estado-do-para_1_41e27d.html
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL -TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT, E [NOME COMPLETO DO PROPONENTE], PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Pará, através da . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULT , CNPJ nº 05.252.176/0001-54, com sede na …
[DOC File]GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
https://info.5y1.org/estado-do-para_1_cc123f.html
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. ILMO SENHOR. DD. DIRETOR GERAL DA ADEPARÁ. REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE REVENDA _____ vem requerer junto a ADEPARÁ, com base nos termos do Decreto Federal 4.074/2002 e o Decreto Estadual 4.856/2001, seu REGISTRO na categoria de COMERCIANTE DE PRODUTOS ...
[DOC File]GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
https://info.5y1.org/estado-do-para_1_d76906.html
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. ILMO SENHOR. DD. DIRETOR GERAL DA ADEPARÁ. REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE PRESTADORA DE SERVIÇO _____ vem requerer junto a ADEPARÁ, com base nos termos do Decreto Federal 4.074/2002 e o Decreto Estadual 4.856/2001, seu . REGISTRO
[DOC File]GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
https://info.5y1.org/estado-do-para_1_db9ed1.html
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ... FIGURA 7 - Lista de programas apresentada pelo módulo gestor para um usuário especial. 7. FIGURA 8 - Propriedades do programa. 8. FIGURA 9 - Indicadores do programa. 8. FIGURA 10 - Trabalhando com os indicadores do programa. 9.
[DOC File]POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
https://info.5y1.org/estado-do-para_1_b1fe07.html
ATO DO COMANDANTE GERAL. PORTARIA/PMERJ Nº 169 DE 10 DE ABRIL DE 1995. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto Art 33 do regulamento aprovado pelo decreto nº 20.530, de 19 de Setembro de 1994.
[DOC File]GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - Polícia Militar do Pará
https://info.5y1.org/estado-do-para_1_4af4f3.html
DIRETRIZ Nº 002 – ELABORAÇÃO E REMESSA DE MAPAS DE EFETIVO DA PMPA. 1. FINALIDADE: A presente Diretriz tem por finalidade orientar, definir e determinar a elaboração e remessa dos mapas de efetivo da Polícia Militar do Pará, de todos os quadros existentes, a fim de subsidiar o Estado Maior Geral quanto à gestão, ao planejamento, controle e estudos sobre redistribuição e ingresso ...
[DOC File]ESTADO DO PARÁ
https://info.5y1.org/estado-do-para_1_059f9e.html
A autorização para realização de serviços extraordinários, para atender as situações previstas no caput deste artigo, no âmbito do Poder Executivo é de exclusiva competência do Prefeito Municipal e no Legislativo, do Presidente da Câmara. Art. 41. Para efeito de verificação do limite global de que trata o artigo anterior os ...
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