Foruns federais

    • [DOC File]GEF Mangue Prodoc - UNDP

      https://info.5y1.org/foruns-federais_1_52c372.html

      Por exemplo, as leis em vigor definem a quem cabe o licenciamento em APs federais, estaduais e municipais em terras de domínio público, mas não esclarecem se tal responsabilidade em UCs que compreendem terras particulares, como ocorre com as APAs, é do IBAMA ou dos OEMAs. A sobreposição de mandatos, por outro lado, é outro problema sério.

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    • Cap

      As empresas se relacionam com as administrações federais, estaduais ou municipais dos governos. No Brasil existem o SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira) ou SIAFEM (para os estados e municípios) e o sistema de compras do Ministério da Administração; Consumidor-a-governo (consumer-to-government – C2G)

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    • [DOC File]PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL INTEGRADO

      https://info.5y1.org/foruns-federais_1_b81600.html

      O município de Rio Grande está servido, estrategicamente, por um sistema de transportes que integra rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O acesso rodoviário ao município ocorre pelas rodovias federais BR-116 e BR-391. É o município mais antigo do Estado do Rio Grande do Sul e foi elevado à categoria de cidade em 1835.

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    • [DOC File]1 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO …

      https://info.5y1.org/foruns-federais_1_197c28.html

      Desde que seja necessário estabelecer índices de qualidade ambiental mais restritivos em determinado município, o CODEMA pode viabilizar a adequação de leis, normas, padrões e diretrizes federais e estaduais às suas características e demandas.

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    • [DOCX File]Project Concept Note - World Bank

      https://info.5y1.org/foruns-federais_1_7c1cdf.html

      Durante muitos anos, a implementação da Estratégia de Saúde Familiar foi lenta, apesar do financiamento e dos incentivos federais. Contudo, desde 2009 o município progrediu significativamente na melhora do desempenho do sistema de saúde, incorporando um aspecto de gênero

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    • [DOC File]AGAINST REPORT

      https://info.5y1.org/foruns-federais_1_4492c4.html

      by brazilian . civil society on the brazilian state’s compliance with the international convenant on economic, social and cultural rights (icescr)

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    • [DOC File]Esboço do Documento do Projeto - UNDP

      https://info.5y1.org/foruns-federais_1_d19731.html

      4 - Unidades de Conservação Federais protegidas; 5 - Turismo responsável e integrado à diversidade sociocultural, aos conhecimentos tradicionais e à conservação da biodiversidade, desenvolvido; e . 6 - Capacitação para o desenvolvimento das ações relacionadas às Unidades de Conservação federais promovida. Parágrafo Segundo.

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    • [DOCX File]WordPress.com

      https://info.5y1.org/foruns-federais_1_33214c.html

      : (1) Implantar medidas de fiscalização na área de influencia da BR 319 (2) Publicar cadastro de propriedades com desmatamento ilegal, vedando qualquer tipo de financiamento para essas propriedades; (3) Cruzar informações de inteligência sobre desmatamento e de tráfico de armas/drogas na Amazônia; (4) Investir em plataformas colaborativas para mapear o desmatamento em tempo real; …

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    • [DOC File]OFÍCIO DO PSICANALISTA: - FEBRAPSI

      https://info.5y1.org/foruns-federais_1_0226a7.html

      elaborem novo projeto substitutivo, no qual não se fira os interesses da coletividade; se respeite os requisitos essenciais para habilitação do psicanalista e se defina melhor o exercício da profissão, daqueles profissionais deste ramo da medicina, de acordo com os cuidados e as importantes considerações e advertências feitas, pela ...

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    • [DOC File]WordPress.com

      https://info.5y1.org/foruns-federais_1_d53427.html

      Vimos então o surgimento do REUNI, decreto federal do governo Lula, que pretende expandir e reestruturar as Universidades Federais. Apesar de um caráter de democratização que é visto em um primeiro momento, o REUNI causa uma realidade nefasta na …

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