Fundo estadual de saude
[DOC File]OFÌCIO N - SES-AM - Secretaria de Estado de Saúde
https://info.5y1.org/fundo-estadual-de-saude_1_27b9c4.html
A utilização do recurso deve obedecer ao documento de orientação do Fundo Estadual de Saúde (FES) anexo a este POA. Conforme informações disponíveis no Fundo Nacional de Saúde (FNS), FES e Fundo Municipal de Saúde (FMS) foram repassados os seguintes recursos financeiros, nos anos de 2017 e 2018 para o município de XXXXXXXX.
PTRES - Tocantins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE) PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2012 – por subfunção. ... produto e ambiente 300105 30550 10.305.1021.4320 Supervisao do sistema estadual de vigilancia em saude 300106 30550 10.305.1021.4326 Vigilancia, prevencao e controle das doenças vetoriais e zoonoses 300017 30550 10.304.1021 ...
[DOC File]((TITVP))DECRETO Nº 56 - Governo do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/fundo-estadual-de-saude_1_34be32.html
"Artigo 8º-A - Constitui Unidade de Despesa do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES a Secretaria Executiva do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES.". (*) Acrescentado pelo Decreto nº 64.655, de 11 de dezembro de 2019 (art.2º):
[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ... - …
https://info.5y1.org/fundo-estadual-de-saude_1_2cf0dd.html
Dessa forma, os recursos públicos destinados às ações e serviços de saúde devem ser aplicados, obrigatoriamente, por meio dos Fundos de Saúde, sendo que, no âmbito dos Estados a receita encaminha-se ao Fundo Estadual de Saúde. Tal fundo serve de instrumento de gestão, pois se destina, consoante apontado, ao financiamento das ações e ...
[DOC File]Ministério da Saúde - Secretaria da Saúde
https://info.5y1.org/fundo-estadual-de-saude_1_0a3715.html
Solicitação de recursos através de ofício ao Secretário Estadual de Saúde, indicando objeto, valor e justificativa; Plano de Trabalho; Ata de aprovação do objeto pelo Conselho Municipal de Saúde – CMS. Ata da Comissão Intergestores Regional- CIR; aprovado a solicitação. Parecer de aprovação da Coordenadoria Regional de Saúde ...
Ofício nº Forianópolis, .gov.br
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. NOTIFICAÇÃO. NOTIFICANTE: Secretaria de Estado da Saúde / Fundo Estadual de Saúde. ... A manifestação de defesa deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico @saude.sc.gov.br. Local, ...
[DOC File]Declaração de Contribuição Previdenciária
https://info.5y1.org/fundo-estadual-de-saude_1_35fe86.html
Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Secretaria da Saúde. Fundo Estadual de Saúde. DECLARAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Em conformidade com o que determina a IN/INSS/DC n° 089/2003, Eu _____(Nome Completo), médico sob CRM nº_____, RG nº_____, CPF n °_____, registrado no PIS sob o n° _____ ou inscrição no INSS nº _____, declaro, junto ao Fundo Estadual de …
MINUTA DE ALTERAÇÃO
9.1 - Os recursos do presente convênio correrão à conta do orçamento do Fundo Estadual de Saúde da CONCEDENTE conforme especificado abaixo: - Programa de Trabalho 10.302.0030.4705 (Assistência Complementar à Rede Pública), - UG 440.901 - Gestão 44901 - Natureza da Despesa 3.3.50.39.00
[DOC File]MINISTÉRIO DA SAÚDE .br
https://info.5y1.org/fundo-estadual-de-saude_1_693535.html
: Tipo do órgão ou entidade, respeitando a seguinte convenção: 1- Prefeitura; 2- Secretaria Estadual de Saúde; 3- Entidade privada sem fins lucrativos; 4- Órgão Federal; 5- Consórcio Público de Saúde; 6- Fundo Estadual de Saúde; 7- Fundo Municipal de Saúde. Campo 15 – Unidade Gestora: Número da Unidade Gestora.
REGIMENTO INTERNO - Secretaria de Estado da Saúde
Art. 4º. As funções de Chefia – FC e as Gratificações de Produtividade do Fundo Estadual de Saúde são designadas pelo Secretário de Estado da Saúde, na forma regulamentar. TÍTULO II. DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS. CAPÍTULO I - DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO AO SECRETÁRIO DE ESTADO. SEÇÃO I . Do Gabinete do Secretário ...
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