Gerar danfe pela chave online
[DOC File]legislacao.sefin.ro.gov.br
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§ 2º. Em qualquer caso, deverá fazer a juntada da DANFE expedida pela montadora quando da aquisição do veículo. § 3º. Fica dispensado o cálculo do imposto se a operação for realizada após o prazo estabelecido no artigo 134. (AC pelo Dec. 24667, de 10.01.20 – efeitos a partir de 1º.12.19 – Conv. ICMS 167/19) Art. 139.
[DOCX File]Rio de Janeiro
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relativas a cada tributo; c) indicações de interesse do emitente, inclusive por meio de carimbo, desde que não prejudiquem a clareza do documento, observado o disposto no § 2
[DOC File]DECRETO N
https://info.5y1.org/gerar-danfe-pela-chave-online_1_78e882.html
§ 2º O contribuinte que não esteja obrigado ao CT-e poderá optar por utilizá-lo, mediante solicitação de credenciamento online, por meio do site: www.cte.ms.gov.br. (§ 2º: nova redação dada pelo Decreto nº 13.878/2014. Efeitos desde 1º.02.2014.) Redação original vigente até 31.01.2014.
[DOC File]Nota: todos os anexos e textos aqui não publicados na ...
https://info.5y1.org/gerar-danfe-pela-chave-online_1_8460c5.html
§ 4º - A comunicação da Secretaria da Fazenda será efetuada pela Internet, mediante protocolo disponibilizado ao emitente ou a terceiro por ele autorizado, contendo, conforme o caso, o número do protocolo, a chave de acesso, o número da NFC-e ou a data e a hora do recebimento da solicitação de Autorização de Uso da NFC-e.
[DOC File]GUIA PRÁTICO DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE E DA …
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Conforme instituído pela Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, sujeitam à obrigatoriedade de geração de arquivo da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – EFD PIS/COFINS, as pessoas jurídicas de direito privado em geral e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...
[DOC File]Nota: todos os anexos e textos aqui não publicados na ...
https://info.5y1.org/gerar-danfe-pela-chave-online_1_3f9bf9.html
Exemplos de salvaguardas criadas pela profissão ou pela legislação estão descritos no item 100.14 da NBC PG 100. 200.10 O contador externo deve exercer julgamento para avaliar a melhor maneira de tratar as ameaças que não estão em nível aceitável, aplicando salvaguardas para eliminar a ameaça ou reduzi-la a um nível aceitável ...
[DOC File]Circular SUP/AOI nº 21/2016-BNDES, de 15.04.2016
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Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND), expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...
[DOC File]www4.tjrj.jus.br
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Art. 1.º São órgãos de atuação do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro aqueles assim definidos pela Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 93, XI, 99 e 125 da Constituição da República.
LEGISLAÇÃO DO ICMS
Nota: A citação das alterações não fazem parte do texto original servindo de base somente para consulta. ALTERAÇÕES: Decreto nº 3240 de 16.12.1999 Decreto nº 3448 de 31.12.1999 Decreto nº 3021 de 09.10.2000 Decreto nº 3602 de 29.12.2000 Decreto nº 0269 de 02.02.2001 Decreto nº 1573 de 08.06.2001 Decreto nº 1386 de 04 de abril de 2002 Decreto nº 6903 de 30 de dezembro de 2002 ...
[DOC File]Índice do Edital de Pregão
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O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio www.comprasnet.gov.br O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
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