Imoveis em santos sp

    • [DOC File]Nota Técnica: OSs e OSCIPs

      https://info.5y1.org/imoveis-em-santos-sp_1_560283.html

      Em seu Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, o Governo Federal concebeu o Estado, com 04 (quatro) setores importantes: 1- O Núcleo Estratégico . Entendia que o único papel exclusivo do Estado fosse o de preparar, definir e fazer cumprir as leis, e, estabelecer relações diplomáticas, além da defesa do território.

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    • MINUTA .gov.br

      , Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 09 de novembro de 2006 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI COMPLEMENTAR N.º 584 Art. 1.º -

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    • [DOC File]NOTIFICAÇÃO PARA CIÊNCIA DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL

      https://info.5y1.org/imoveis-em-santos-sp_1_1a68d2.html

      Title: NOTIFICAÇÃO PARA CIÊNCIA DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL Author: Microsoft Last modified by: carlos Created Date: 1/4/2010 12:00:00 PM Company

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    • [DOC File]EXERCÍCIOS PARA FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA

      https://info.5y1.org/imoveis-em-santos-sp_1_d445f7.html

      Considere que Dagoberto e Afonso residem em São Paulo, ao passo que Carlino é domiciliado em Santos, praça de pagamento do título. 3)- A ação ordinária movida por ABC Empreendimentos Ltda. contra Aristides da Silva foi julgada procedente, para condenar este ao pagamento da quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de perdas e ...

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    • MINUTA DE LEI COMPLEMENTAR - Prefeitura de Santos

      JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão extraordinária realizada em 21 de dezembro de 2009 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI COMPLEMENTAR N.º 670 . Art. 1º A alínea “m” do inciso I do artigo 11 da Lei nº 3.750, de 20 de dezembro de 1971, passa a vigorar com a ...

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    • [DOC File]Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

      https://info.5y1.org/imoveis-em-santos-sp_1_140fa8.html

      Um mês depois, o vizinho Mário, residente e domiciliado em Santos – SP, desloca, novamente, a cerca de lugar, para usar aquela faixa de terra para passagem de seu gado, e no final do mesmo dia, providencia o deslocamento da cerca para a sua posição originária. Passado mais um mês, o vizinho Mário repete a sua mesma conduta do mês ...

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    • www.bjperdoes.sp.gov.br

      , medindo 7,28 metros de frente para Rua João Franco de Camargo; 23,64 metros no lado direito de quem da Rua olha para o imóvel, confrontando com a propriedade de Santos e Longato Empreendimentos e Participações ltda (Inscrição Municipal nº. 001.00.00.00422.018) e Marialice Ramos Pinto (Inscrição Municipal nº. 001.00.00.00540.020); 23,62 metros no lado esquerdo de quem da rua …

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    • [DOCX File]Governo do Estado de São Paulo

      https://info.5y1.org/imoveis-em-santos-sp_1_566cae.html

      O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 10.032, de 27 de dezembro de 1985, com as alterações introduzidas pela Lei n° 10.236, de 16 de dezembro de 1986, conforme decisão da maioria dos Conselheiros presentes à 386ª Reunião Ordinária realizada ...

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    • [DOCX File]ds2hw5mei5ajw.cloudfront.net

      https://info.5y1.org/imoveis-em-santos-sp_1_d2a79a.html

      , ou, ainda, solicitadas pessoalmente no escritório do gestor judicial, situado na Rua Amador Bueno, nº 26, conjunto 21/22, em Santos/SP. E que para que produza seus efeitos de direito, será o presente edital, afixado publicado na forma da lei. São Vicente, ____ de _____ de 2021.

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    • [DOCX File]pages.carreiradoadvogado.com

      https://info.5y1.org/imoveis-em-santos-sp_1_058bff.html

      , que está em seus perfeitos juízos e discernimento, claro entendimento e livre de toda e qualquer coação, sugestão ou induzimento, segundo o meu parecer e o das aludidas testemunhas, do que dou fé, me diz que faz o seu testamento declarando o seguinte: I) É natural de Gurinhém-PB onde nasceu ao primeiro dia do mês de julho do ano de um mil e novecentos e trinta e nove (01/07/1950 ...

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