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[DOC File]IMÓVEIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
https://info.5y1.org/imoveis-em-sc_1_cdc2e9.html
Endereço: Fazenda Santa Cruz, situado em Linha Vista Gaúcha. Cidade: Pranchita(PR) Área do terreno: 28,05 ha. Preço mínimo: R$ 214.000,00 - SOMENTE À VISTA. Descrição: Imóvel rural, lote nº 88, 2º perímetro da Fazenda Santa Cruz, situado em Linha Vista Gaúcha, em Pranchita (PR), com área de …
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[DOC File]DECRETO Nº 1 - Santa Catarina
https://info.5y1.org/imoveis-em-sc_1_a854c6.html
GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA. CATARINA, usando da competência que lhe confere o art. 71, III, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 35, da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, D E C R E T A : CAPÍTULO I. DOS FUNDAMENTOS, DIRETRIZES E …
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[DOC File]EXCLUI IMÓVEIS DAS LIMITAÇÕES DA VIA ... - Santa Catarina
https://info.5y1.org/imoveis-em-sc_1_c4b6b9.html
Art. 2° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. DOE – 28/11/2001. Florianópolis, aos 20 de novembro de 2001. ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU. PREFEITA MUNICIPAL * Nova Redação do inciso I do art. 1º, alterado pela . Lei Complementar nº 179/2005. de 26/7/2005 – DOE de 29/7/2005. E S T A D O D E S A N T A C A ...
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[DOCX File]Santa Catarina
https://info.5y1.org/imoveis-em-sc_1_6de1ba.html
, que em consonância com o § 7º do artigo 1º da Lei Federal nº13. 303 de 2016, exigirá de suas participações societárias sem controle acionário o cumprimento das obrigações previstas nos documentos e procedimentos descritos neste documento.
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[DOC File]Santa Catarina
https://info.5y1.org/imoveis-em-sc_1_561db6.html
Toda Escritura Pública de aquisição deverá ser sempre em nome do Estado, sob o CNPJ 82.951.229/0001-76, em conformidade com o Decreto nº 2.807, de 9 de dezembro de 2009; com exceção das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, que deverão ser escriturados e registrados em nome das mesmas.
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[DOC File]Santa Catarina
https://info.5y1.org/imoveis-em-sc_1_c8efab.html
Deverão ser averbadas e registradas pelo órgão ou entidade, nas Certidões de Propriedade ou Fichas de Matrícula dos bens imóveis de titularidade do Estado de Santa Catarina, das Autarquias e Fundações que estejam em uso pelo Órgão ou Entidade, junto aos Cartórios de Registro de Imóveis da comarca onde o bem imóvel estiver ...
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[DOC File]Santa Catarina
https://info.5y1.org/imoveis-em-sc_1_ec9ddb.html
Desde logo, declaro estar ciente que constitui crime prestar declarações falsas às autoridades fazendárias (art 1º LF 8137196) incorrendo também em multa municipal conforme art. 470 da LC 007/97. ( ) Contrato de compra e venda original autenticada no tabelionato de notas e documentos.
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REGIMENTO INTERNO - Santa Catarina
Pública de Santa Catarina/LACEN. Art. 54º. À Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina, subordinada diretamente à Superintendência de Vigilância em Saúde, compete: Dirigir, controlar, planejar, normatizar e coordenar as atividades do LACEN;
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[DOC File]INSTRUÇÃO NORMATIVA NO /SEA/DGPA - Santa Catarina
https://info.5y1.org/imoveis-em-sc_1_a85c42.html
5.4 - As situações em que o Estado ocupa imóveis de terceiros, assim como outras não previstas nesta Instrução Normativa, deverão ser instruídas, normatizadas, supervisionadas, controladas e registradas pela SEA/DGPA. 5.2 - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
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AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO EM ... - Santa Catarina
AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL DE TERCEIROS Author: elias Last modified by: elias Created Date: 2/19/2004 1:10:00 PM Company: elogica Other titles: AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL DE TERCEIROS
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