Inss aposentadoria consulta
[DOC File]Previdência Social
https://info.5y1.org/inss-aposentadoria-consulta_1_ae1432.html
Em seguida, informou que o presidente do INSS, conselheiro Mauro Luciano Hauschild, e o diretor de benefício, conselheiro Benedito Brunca, impossibilitados de comparecer à reunião, solicitaram o adiamento da discussão sobre aposentadoria rural, e sugeriu colocar como extrapauta a apresentação do orçamento da Previdência Social para 2012.
[DOC File]DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 2008: (*) (**)
https://info.5y1.org/inss-aposentadoria-consulta_1_1d4477.html
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 105, DE 7 DE JULHO DE 2008: ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FINANCIAMENTO E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. COMPETÊNCIA. ... Lei nº 11.457/2007, artigo 2º, Regimento Interno do INSS, aprovado pelo Decreto nº 5.870/2006, artigos 13, 17 e 18, Lei nº 8.213/1991, artigo 57 e parágrafos, Regulamento da Previdência Social ...
[DOC File]Previdência Social
https://info.5y1.org/inss-aposentadoria-consulta_1_f8d85a.html
Destacou que, no INSS, quem comandou todos esses conjuntos de mudanças foi um dos conselheiros, Valdir Simão (INSS), a quem agradeceu por toda a dedicação; que, depois de muita luta, não só a sociedade, mas também o governo brasileiro reconheciam o trabalho da Previdência Social, sendo que isto foi um ponto fundamental para os ...
[DOC File]Instrução Normativa nº 95, de 07/10/03, DOU de 14/10/03
https://info.5y1.org/inss-aposentadoria-consulta_1_f8ddca.html
A Perícia Médica do INSS deverá, na forma estabelecida no art. 71 da Lei nº 8.212, de 1991, e no art. 46 do RPS, rever o benefício de aposentadoria por invalidez, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, a cada dois anos, contados da data de seu início, para avaliar a persistência, atenuação ou o agravamento da incapacidade para ...
[DOC File]MODELO DE REQUERIMENTO - São Paulo
https://info.5y1.org/inss-aposentadoria-consulta_1_461d03.html
São Paulo, __ de _____ de _____ Excelentíssimo Senhor _____ (nome do Prefeito) Digníssimo Prefeito do Município de São Paulo
ANEXO I - Normas
RELAÇÃO DE CÓDIGOS DE PAGAMENTO. Código Descrição 1007 Contribuinte Individual – Recolhimento Mensal NIT/PIS/PASEP 1104 Contribuinte Individual – Recolhimento Trimestral –NIT/PIS/PASEP 1120 Contribuinte Individual – Recolhimento Mensal - Com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/PASEP 1147 Contribuinte Individual – Recolhimento Trimestral - Com dedução de …
MANUAL DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – …
A aposentadoria especial foi instituída pela Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960, para o segurado que tivesse 50 anos ou mais de idade e quinze anos de contribuição, além de ter trabalhado durante quinze, vinte ou 25 anos, pelo menos, conforme a atividade profissional, em serviços que fossem considerados penosos, insalubres ou perigosos.
[DOC File]PARECER/CJ Nº 3
https://info.5y1.org/inss-aposentadoria-consulta_1_2de36a.html
Cuida-se de expediente encaminhado a esta unidade pelo Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, contendo consulta formulada inicialmente pelo Diretor de Arrecadação do INSS (atual Diretoria da Receita Previdenciária, que, aliás, formula, por seu Diretor, consulta de idêntico teor nos autos de nº 35000.001524 ...
[DOC File]PARECER
https://info.5y1.org/inss-aposentadoria-consulta_1_d4a0b4.html
A consulta indaga quais direitos e valores o servidor tem a receber em função da aposentadoria. Obviamente, os proventos incluem-se entre tais verbas, e portanto devem ser arrolados aqui. Entretanto, como a própria consulta informa, a aposentadoria foi promovida perante o INSS – seguindo, pois, o regime geral de previdência social.
[DOC File]Divergências de GFIP
https://info.5y1.org/inss-aposentadoria-consulta_1_d5cf48.html
Os códigos FPAS 698, 701, 710 e 728 (férias e 13º do trabalhador avulso) foram extintos pela IN/INSS/DC 38 de 12/09/2000. Os códigos de pagamento de GPS 2135 e 2232 (Empresas em Geral CNPJ e CEI - Convênio com o FNDE) foram extintos pela IN/INSS/DC 02 de 20/10/1999.
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