Instituto dos registos e notariado

    • [PDF File]FORMAÇÃO - REGISTO COMERCIAL 2010 - Ordem dos …

      https://info.5y1.org/instituto-dos-registos-e-notariado_1_14899b.html

      IRN, IP – Instituto dos Registos e do Notariado, Instituto Público (anteriormente denominado Direcção-Geral dos Registos e do Notariado). O IRN, IP é um instituto público (DL 129/2007, 27/4) integrado na administração indirecta do Estado, que tem por missão executar e acompanhar as políticas relativas aos

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    • [PDF File]JUSTIÇA

      https://info.5y1.org/instituto-dos-registos-e-notariado_1_d52844.html

      Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 11973/2021 Sumário: VIII concurso de provas públicas para atribuição do título de notário. Faz -se público que, por despacho de 6 de maio de 2021, da Secretária de Estado da Justiça, foi autorizada a abertura de concurso de provas públicas para atribuição do título de notário ...

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    • [PDF File]ESCREVA AQUI O TÍTULO DO - Predial Online

      https://info.5y1.org/instituto-dos-registos-e-notariado_1_f275bf.html

      Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. AUTOR Predial Online - Registo Nacional de Pessoas Colectivas PAGINAÇÃO Predial Online - Registo Nacional de Pessoas Colectivas CONTACTOS LINHA REGISTOS Tel. +351 211 950 500 (opção 4 Predial) de 2.ª a 6.ª entre as 9h e as 17h HELPDESK PREDIAL ONLINE

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    • [PDF File]JUSTIÇA - :: Ordem dos Notários

      https://info.5y1.org/instituto-dos-registos-e-notariado_1_398013.html

      Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 10562/2020 Sumário: VII concurso de provas públicas para atribuição do título de notário. Faz -se público que, por despacho de 26 de junho de 2020, da Secretária de Estado da Justiça, foi autorizada a abertura de concurso de provas públicas para atribuição do título de ...

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    • [PDF File]Instituto Politécnico de Coimbra

      https://info.5y1.org/instituto-dos-registos-e-notariado_1_18dff7.html

      Mestrado de Solicitadoria, do Ramo de Empresas, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra. Ao longo da parte letiva do Mestrado de Solicitadoria, o Direito dos Registos e Notariado foi a matéria lecionada que me despertou mais interesse, uma vez que é exercitado regularmente na profissão de Solicitador.

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    • [PDF File]Mod. 1 -Requerimento para registo por TRANSCRIÇÃO1

      https://info.5y1.org/instituto-dos-registos-e-notariado_1_d72d5c.html

      Mod. 1 - Pág. 1 Modelo 1 REQUERIMENTO PARA REGISTO POR TRANSCRIÇÃO1 Direcção Geral dos Registos e do Notariado www.dgrn.mj.pt Conservatória do Registo Comercial de _____ (A preencher pelos serviços)

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    • [PDF File]Pedido de Parecer 22/PP/2018 conforme registo de entrada E ...

      https://info.5y1.org/instituto-dos-registos-e-notariado_1_08a773.html

      eram da exclusiva competência dos Notários, solicita o Instituto de Registos e Notariado que a Ordem dos Advogados se pronuncie, informando se mantém ou não o mesmo entendimento do aludido parecer de 2004. Em primeiro lugar, é importante que …

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    • [PDF File]Manual de Serviços

      https://info.5y1.org/instituto-dos-registos-e-notariado_1_8a7e04.html

      Direcção Nacional dos Registos e do Notariado ... Instituto Nacional de Segurança Social ... Contribuir para a capacitação dos funcionários do SIAC e dos organismos parceiros. Auxiliar os funcionários, na execução dos serviços para os clientes internos e externos.

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    • [PDF File]O direito registal* é uma matéria particularmente ...

      https://info.5y1.org/instituto-dos-registos-e-notariado_1_816b56.html

      Blandina Soares (Conservadora dos Registos e Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.) Notas: Para a visualização correta dos e-books recomenda-se o seu descarregamento e a utilização do programa Adobe Acrobat Reader.

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    • CC31-07DSJ-CT - Instituto dos Registos e Notariado: Início

      Instituto dos Registos e do Notariado. mod. 4 5. O registo da convenção foi feito no Consulado, por averbamento, lançado ao assento consular de casamento. O facto do averbamento não se achar assinado, não era também motivo de recusa pois, tal como no Proc. CC 48/98 DSJ in Boletim dos Registos e do Notariado n.º 11/98 se determinava, havendo

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    • [DOCX File]Weebly

      https://info.5y1.org/instituto-dos-registos-e-notariado_1_125269.html

      O pedido de Certificado de Admissibilidade pode ser feito pela Internet, através do site da Empresa Online, no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), presencialmente no Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC), por forma verbal, pelo próprio ou por pessoa com legitimidade para o efeito, por escrito em formulário próprio (Modelo 1), ou ainda pelo correio, em formulário próprio ...

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    • [DOCX File]Servir para salvar - PPL

      https://info.5y1.org/instituto-dos-registos-e-notariado_1_fad429.html

      , a presente Associação vai reunir o montante de 500€, cuja finalidade será a criação e registo da Associação no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) para iniciar a sua atividade. Sem o mesmo, não será possível o estabelecimento das parcerias acima descritas.

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    • [DOC File]www.mj.gov.tl

      https://info.5y1.org/instituto-dos-registos-e-notariado_1_042700.html

      Inalterabilidade e menções indevidas dos registos. 1.Nenhuma alteração pode ser feita no texto dos registos após a aposição do nome do conservador ou chefe da delegação do registo civil. 2.As menções constantes dos registos além das previstas na lei, são havidas como não escritas. SUBSEÇÃO II. Averbamentos. Artigo 43.º ...

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    • Licenciamento de exploração de circuitos turísticos

      emitido pelo Instituto dos Registos e Notariado de todos os veículos a utilizar nos circuitos turísticos. 6. Certificado. da inscrição válida como agente de animação turística, nos termos do Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de maio (Regime Jurídico da Animação Turística), na sua redação atual, ou indicação do respetivo número ...

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    • (Não dispensa a consulta do Diário da República)

      Alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado. Os artigos 27.º e 28.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 315/2002, de 27 de Dezembro, pela Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro, e pelos ...

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    • [DOCX File]www.bna.ao

      https://info.5y1.org/instituto-dos-registos-e-notariado_1_98289a.html

      Instituto de Supervisão de Seguros. Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas. Direcção Nacional de Registos e Notariado. Comissão de Mercado de Capitais. Instituto de Supervisão de Jogos. Instituto Nacional de Habitação. Ordem dos Advogados. Direcção Nacional de Minas.

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    • [DOCX File]Assembly of the Republic

      https://info.5y1.org/instituto-dos-registos-e-notariado_1_6e2da7.html

      Aprova o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado . Alterado por: Decreto-Lei n.º 315/2002, de 27 de dezembro. Altera o artigo 28.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro . Lei n.º 32-B/2002, de 30 de dezembro. Orçamento do Estado para 2003 – artigo 40.º

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    • [DOC File]Centro de Comunicações do IPB

      https://info.5y1.org/instituto-dos-registos-e-notariado_1_41a84d.html

      Possuindo o cadastro predial a maioria e, por vezes, a totalidade dos elementos caracterizadores dos prédios idênticos aos constantes nos registos das respectivas Conservatórias dos Registos Prediais, parece-nos importante que deva haver aqui uma especial ligação e articulação de modo a evitar-se uma duplicação de custos e de esforços ...

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    • [DOC File]Document

      https://info.5y1.org/instituto-dos-registos-e-notariado_1_f71530.html

      A todos os que são humilhados pelos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado. Aos meus Colegas, diariamente ofendidos pela prepotência e pela violação das leis. A todas as vítimas da xenofobia, incluindo esses meus Colegas, que sofrem na pele o desrespeito pela sua dignidade profissional. Nota prévia

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    • [DOCX File]Declaração de Propositura - Ana Gomes 2021

      https://info.5y1.org/instituto-dos-registos-e-notariado_1_e784ee.html

      , a // , do Cartão de Cidadão n.º , válido até //, emitido pelo Instituto dos Registos e do Notariado, na freguesia de , Posto de Recenseamento com a Letra , concelho de , dando cumprimento ao estipulado nos artigos 13.º, n.º 1, e 15.º, n.ºs 1 e 4 a 7 do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, declara, por sua honra, propor como ...

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