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    • [PDF File]PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA PROCURADORIA DA ... .br

      https://info.5y1.org/intra-pgfn-br_1_c26ea0.html

      Nº 175, segunda-feira, 14 de setembro de 2009 1 ISSN 1677-7042 17 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.g o v. b r / a u t e n t ...

    • [PDF File]Procuradoria Geral da Fazenda Nacional .br

      https://info.5y1.org/intra-pgfn-br_1_e1ebe7.html

      28/03/2019 Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN https://sisparnet.pgfn.fazenda.gov.br/sisparInternet/consolidadoParcelamento.jsf 1/ 1

    • [PDF File]MINISTÉRIO DA FAZENDA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

      https://info.5y1.org/intra-pgfn-br_1_0f41a0.html

      PGFN/CDA nº 2025, de 2011 - que propugna a adequação prática das atividades 1 Art. 42. Os pareceres das Consultorias Jurídicas, aprovados pelo Ministro de Estado, pelo Secretário-Geral e pelos titulares das demais Secretarias da Presidência da República ou pelo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, obrigam, também, os respectivos ...

    • [PDF File]PGFN

      https://info.5y1.org/intra-pgfn-br_1_6ef49c.html

      (PGFN), inserimos na capa desta edição do PGFN EM NÚMEROS a imagem de um livro que em 1873 já trazia orientações para exercer o nobre ofício. Pode-se dizer, com certa segurança, que uma instituição cuja origem no Brasil data de mais de quatro séculos é uma instituição tradicional e já há muito consolidada. Um fato histórico que

    • [PDF File]Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

      https://info.5y1.org/intra-pgfn-br_1_648d6e.html

      § 2° As vagas oferecidas para a PGFN resultam do so-matório das vagas da unidade central (Gabinete, Procuradorias-Gerais Adjuntas, Departamentos, Coordenações-Gerais e Coordenações). § 3° As opções a que se refere o § 1° serão levadas em consideração, simultaneamente, no processamento eletrônico do re-

    • [PDF File]Como regularizar pendências de dívida ativa perante a PGFN

      https://info.5y1.org/intra-pgfn-br_1_ee7d53.html

      comunicações da PGFN por lá, além de poder consultar o status da sua dívida, acessar a caixa de mensagens, solicitar parcelamento e muito mais. Orientações detalhadas sobre como proceder podem ser encontradas no site da PGFN, no endereço: gov.br/pgfn, no menu “Serviços e Orientações” > “Orientações da Dívida Ativa”. Ou ...

    • [PDF File]PGFN - IEPTB-CE

      https://info.5y1.org/intra-pgfn-br_1_959960.html

      PGFN Atualizado em 13.12.2016 Visando melhorias no processo, a partir de Dezembro de 2016, a PGFN estará realizando operações que reduzirão o trabalho e elevarão o nível de segurança nas informações dos pagamentos das CDA,s apontadas para protesto. Novos processos e suas melhorias:

    • [PDF File]PGFN

      https://info.5y1.org/intra-pgfn-br_1_d56945.html

      PGFN EM NÚMEROS VISÃO DE FUTURO Consolidar-se como instituição fundamental na proteção dos interesses do Estado, na provisão de recursos ao Erário e na redução de riscos fiscais e litigiosidade, referência em conhecimento jurídico e comprometida com a efetiva gestão de pessoas e processos. NÚMEROS NÚMERO DE PROCURADORES 2.098

    • [PDF File]Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

      https://info.5y1.org/intra-pgfn-br_1_559c70.html

      23/09/2020 Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN https://sisparnet.pgfn.fazenda.gov.br/sisparInternet/internet/darf/resumoParcelamentoDarfInternet.xhtml 1/ 2

    • [PDF File]PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA No- 568 ...

      https://info.5y1.org/intra-pgfn-br_1_06bc91.html

      PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, qual seja, R$ 100,00 (cem reais), quando a origem do parcelamento for débito vencido até 30 de novembro 2008, não parcelado anteriormente ou não enquadrado no art. 9º da citada Portaria. § 2º A prestação mínima é a prevista no art. 9º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de

    • [PDF File]PORTARIA PGFN Nº 876 DE 29/07/2010 DOU de 02/08/2010

      https://info.5y1.org/intra-pgfn-br_1_527ddd.html

      PGFN nº 724, de 31 de agosto de 2005, pelo modelo de requerimento constante do Anexo IX desta Portaria. Art. 3º - Aprovar os modelos de procuração para os serviços da PGFN: I - Procuração para pessoa física, conforme modelo constante do Anexo X; II - Procuração para pessoa jurídica, conforme modelo constante do Anexo XI.

    • [PDF File]Página inicial

      https://info.5y1.org/intra-pgfn-br_1_72db77.html

      Created Date: 2/14/2011 9:08:48 AM

    • [PDF File]O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das ...

      https://info.5y1.org/intra-pgfn-br_1_f29f80.html

      I - os débitos, no âmbito da PGFN, decorrentes das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, das contribuições instituídas a título de substituição e das contribuições devidas a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos;

    • Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n ...

      Nacional (PGFN). Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão se refere à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n

    • [PDF File]MINISTERIO DA FAZENDA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ...

      https://info.5y1.org/intra-pgfn-br_1_5cff5b.html

      sigilo fiscal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pOI meio do Parecer PGFN/CA T nO 2102/2007, deixou claro seu entendimento de que o sigilc, liscal é um desdobramento da intimidade das pessoas, lembrando ser esse o entendiment, I' do Supremo Tribunal Federal, consoante trecho a seguir colacionado: "29.

    • [PDF File]Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

      https://info.5y1.org/intra-pgfn-br_1_ae2e83.html

      Parecer/ PGFN/ CAT/ N° 31 /2019 Parecer Público. Ausência de hipótese que justifique qualquer grau de sigilo. LA1 — Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012. Consulta formulada nos termos da Portaria PGFN n° 1.005, de 30 de junho de 2009 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. GARANTIAS DE PRIVILÉGIOS DO

    • [PDF File]Ambiente em Migração

      https://info.5y1.org/intra-pgfn-br_1_3ee394.html

      Created Date: 3/31/2010 12:46:36 PM

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