Intranet pgfn br

    • [PDF File]certidão .br

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_209dc5.html

      Nacional (PGFN). Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do

    • [PDF File]MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria ... .br

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_5e0dde.html

      sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos

    • [PDF File]SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 1, DE 02/01/2009

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_5c9eb6.html

      Declaratórios PGFN nºs 4 e 8, ambos de 12 de agosto de 2002, nº 1, de 18 de fevereiro de 2005, nºs 5 e 6, ambos de 16 de novembro de 2006, nº 6, de 1º de dezembro de 2008, e nº 14, de 2 de dezembro de 2008; e Parecer PGFN/PGA/Nº 2683/2008, de 28 de novembro de 2008. OTHONIEL LUCAS DE SOUSA JÚNIOR . Coordenador-Geral Substituto

    • [PDF File]MINISTÉRIO DA FAZENDA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_f1b533.html

      Representação Judicial da Fazenda Nacional - CRJ, para compilação em página específica da intranet da PGFN. Art. 4º. Caberá aos Procuradores-Regionais da Fazenda Nacional complementar e regulamentar o disposto nesta Portaria, atendendo às peculiaridades locais. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    • FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO ...

      arrecadação auferida pela PGFN. As variáveis concorrentes são a variação anual do PIB e os parcelamentos especiais implementados durante o período de estudo. Resultados: são muito fortes os indícios no sentido de que os parcelamentos especiais são determinantes na arrecadação auferida da PGFN. Em relação aos Ciclos de

    • [PDF File]PORTARIA N° 1180, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. O PROCURADOR ...

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_13042d.html

      PORTARIA N° 1180, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de

    • [PDF File]s3-sa-east-1.amazonaws.com

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_57ff60.html

      Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Esta certidäo é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiçöes sociais previstas

    • [PDF File]APRESENTAÇÃO

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_41a68f.html

      Em 2020, a PGFN instituiu o Programa PGFN Plural 5 com o objetivo de “promover a diversidade no âmbito da Pro - curadoria-Geral da Fazenda Nacional, com o desenvol-1 Fonte: SIAPE. Disponível aqui 2 Disponível aqui (Acesso em 08/02/2022). 3 ESG é um acrônimo para “environmental, social and governance”.

    • [PDF File]Veículo: Digital SSA 104,3 FM Programa: Café das 6 Data ...

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_c3be10.html

      Receita e PGFN lançam edital para negociar R$ 150 bi em impostos FELIPE PONTES Agência Brasil, Brasília A Procuradoria-Geral da Fa-zenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram ontem em Brasília, um edi-tal de transação tributária para negociar até R$ 150 bi-lhões em créditos disputa-dos pelo governo e contri-buintes. Omontante ...

    • [PDF File]Portaria PGFN nº 807

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_6f4030.html

      Portaria PGFN nº 807 (DOU de 14/05/09) Obs.: Rep. (DOUde 15/05/09) ... § 2º O anexo referenciado será publicado na INTRANET PGFN, opção Formulário de Habilitação, e será atualizado pela CTI, a cada alteração na composição dos perfis ou inclusão/exclusão de novas transações, observado o disposto no artigo ...

    • [PDF File]MINISTÉRIO DA FAZENDA - Aspec Intranet

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_704c53.html

      sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos

    • [PDF File]PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_af6760.html

      PORTARIA PGFN/MF Nº 737, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre os atos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. ... II - na Internet, no sítio oficial da PGFN; III - na Intranet da PGFN; Ano 79 - Número 247 Ministério da Fazenda Brasília, 27 de dezembro de 2018 - 3 IV - nos Boletins de Pessoal ou de Serviço do Ministério da Fazenda; e

    • [PDF File]?auth=co&loc=pt BR&id=37597&part=2 - Governo do Brasil

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_857b96.html

      Art. 30 A Revista da PGFN terá perioŒcidade semestral. com ediçðes referentes aos meses de março e setembro de cada ano. Art. 40 A Revista da PGFN terá divulgaçäo impressa e eletrðnica. SIO A versåo impressa deverá ser distribuida a cada uma das Unidades descentralizadas da PGFN, e, facultativamente a órgäos da advocaaa pública,

    • [PDF File]MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da ...

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_a20970.html

      Nacional (PGFN), objeto de Certidão Conjunta PGFN/RFB. Esta certidão é valida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei nº 8,212 de 24 de julho de 1991, exceto para: - averbação de obra de construção civil no Registro de Imóveis; - redução de capital social, transferência de controle de cotas de sociedade

    • [PDF File]PORTARIA PGFN Nº 299, DE 15 DE MAIO DE 2018 ... - Gov

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_36cc5e.html

      DIGAB/PGFN, encaminhado pelo titular da Unidade da vaga ofertada ao DIGAB/PGFN; III – facultativamente, publicação do Edital em aba específica de PSS da Unidade da vaga ofertada. Art. 5º Para participar do PSS, o PFN interessado deverá se inscrever no Sistema de Gestores da PGFN - Sigest, disponível na Intranet da PGFN. Parágrafo único.

    • [PDF File]1 A PROBLEMÁTICA DO CRESCIMENTO DA ...

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_0604fc.html

      ANEXO B - DADOS DA INTRANET DA PGFN 128 ANEXO C - ESTATÍSTICA DAS ATIVIDADES DA PGFN – ANO 2002 136 . 16 1 A PROBLEMÁTICA DO CRESCIMENTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nos últimos anos, a crise fiscal do Estado brasileiro tem sido um tema bastante recorrente. Os jornais sempre noticiam que a raiz dos problemas econômicos do Brasil é a

    • [PDF File]Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_6a4c2e.html

      Nacional (PGFN). Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do

    • [PDF File]Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_61bd4c.html

      divulgada na intranet e na extranet . Art. 7º As bases de dados e os sistemas utilizados pela Procuradoria-Geral da Faz enda Nacional serão permanentemente atualizados de acordo com a abrangência territorial. Art. 8º Revogam-se a Portaria PGFN nº 470, de 13 de junho de 2012, e a Portaria PGF N/MF

    • [PDF File]NOTA PGFN/DGC/DAE N°~~OI2016 .gov.br

      https://info.5y1.org/intranet-pgfn-br_1_fe2bff.html

      disponibilizado na intranet da PGFN e adicionado por meio de solicitação de "juntada de documento~', ao dossiê do respectivo candidato, que se encontra na equipe COMISSÃO-PROMOÇAO-DAE-DGC > atividade ACOMPANHAR PROCESSO/DOSSIE. A juntada de eventuais documentos adicionais deverá serfeita damesma forma. 2.4.

Nearby & related entries:

To fulfill the demand for quickly locating and searching documents.

It is intelligent file search solution for home and business.

Literature Lottery

Advertisement
Hot searches

©2024 5y1.org, Inc. All rights reserved.