Iptu 2 via 2020 rj
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro .gov.br
Todos os pagamentos de receitas municipais são recolhidos por meio do DARM-RIO, exceto os referentes ao IPTU. O DARM é constituído de duas vias, a 1ª via é retida pelo banco que, através dela, prestará conta do pagamento à Prefeitura.
[DOC File]Cobrança do IPTU em 2001
https://info.5y1.org/iptu-2-via-2020-rj_1_1c5695.html
116/2.003 e art. 114 da Lei n.º 1.915/1.993, o Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Municipal n.º 2.753/2.003, toda pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, que contratem ou utilizem serviços de pessoas físicas ou jurídicas cadastradas ou não neste Município, e que tenham atividades elencadas nos itens de ...
[DOC File]ELETROBRÁS GROUP COMPANY
https://info.5y1.org/iptu-2-via-2020-rj_1_3f4771.html
129,536 - Other (366) 14,314 33,848 (337) 58,716 22,686 Tax litigation IPTU 50,603 50,603 - - - - Total 47,308 137,700 35,372 (23,267) 261,851 24,347 a) Collective salary adjustment date The Rio de Janeiro Engineers' Union filed labor suits seeking to receive salary differences relating to changes in the salary adjustment date for union engineers.
[DOCX File]trancaforte.com.br
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, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.072.842/0001-80, IE- 873.617.05 com endereço na Av. Vereador Edenites da Silva Vianna, n° 094, loja – TRANCAFORTE, centro, São Francisco de Itabapoana/RJ, CEP – 28.230-000, daqui em diante denominado “
[DOC File]Bom Jardim, 18 de Novembro de 1998
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2.4.2.1 – Isenção de taxas na abertura de contas correntes/poupança. 2.4.2.2 – Isenção de taxas de emissão do primeiro cartão magnético. 2.4.2.3 – Acesso às contas bancárias, via internet, sem custo. 2.4.2.4 – Mínimo de 04 (quatro) extratos bancários, por mês, sem custo.
[DOC File]STF
https://info.5y1.org/iptu-2-via-2020-rj_1_3188f0.html
(ADI 2.724, DJ de 02/04/04, ADI 2.447 DJE de 04/12/2009). Por sua vez, o STF compreende que a “reserva de iniciativa prevista no art. 165, II, da Carta Magna, por referir-se a normas concernentes às diretrizes orçamentárias, não se aplica a normas que tratam de direito tributário, como são aquelas que concedem benefícios fiscais ...
cgj.tjrj.jus.br
§ 3º. O recibo, que deverá ser fornecido independente de solicitação, será numerado em ordem crescente, ininterrupta e sequencial, em duas vias, em que uma via do referido documento será arquivada no Serviço e a outra via, entregue à parte interessada, …
[DOC File]Bom Jardim, 18 de Novembro de 1998
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2.1.1 – Aquisição de 10.000 carnês, conforme composição abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 CARNÊ DE IPTU 1 10.000 1.1 Capa 1 10.000 1.2 Contracapa 1 10.000 1.3 Cotas únicas 3 30.000 1.4 Cotas de parcelamento 8 80.000 1.5 Folha de notificação 1 10.000 1.6 Folha comprovante de entrega 1 10.000
[DOC File]STF
https://info.5y1.org/iptu-2-via-2020-rj_1_22bed6.html
Concluía que por via dessa tutela se estaria a proteger um valor maior, vale dizer, a própria qualidade da vida. RE 627189/SP, rel. Min. Dias Toffoli, 8.6.2016. (RE-627189)
[DOC File]MODELO DE REQUERIMENTO - Prefeitura
https://info.5y1.org/iptu-2-via-2020-rj_1_92d034.html
São Paulo, __ de _____ de _____ Excelentíssimo Senhor _____ (nome do Prefeito) Digníssimo Prefeito do Município de São Paulo
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