Iptu rio de janeiro
[DOC File]AÇÃO ANULATÓRIA - DÉBITO FISCAL - IPTU - …
https://info.5y1.org/iptu-rio-de-janeiro_1_3c6058.html
O artigo 67 da Lei nº 691/84, do Município do Rio de Janeiro, que instituiu a progressividade do IPTU levando em conta a área e a localização dos imóveis — fatos que revelam a capacidade contributiva — não foi recepcionado pela Carta Federal de 1988.
[DOC File]ESTADO DO RIO DE JANEIRO
https://info.5y1.org/iptu-rio-de-janeiro_1_f70123.html
- A cobrança será feita mediante a entrega das guias de pagamento, da seguinte forma: I – IPTU – o carnê conterá as seguintes opções para pagamento: a)_ Cota Única pagamentos até 30 de Janeiro de 2015 com 15% (quinze por cento) de desconto; b)_ Cota Única para pagamentos até 27 de Fevereiro de 2015, com 10%(dez por cento) de desconto;
[DOC File]PREFEITURA OA CIOAOE DO RIO DE JANEIRO
https://info.5y1.org/iptu-rio-de-janeiro_1_ab4a42.html
(D.1.4) - Certidão de Regularidade Fiscal Imobiliária (IPTU) do Município sede da licitante, relativa ao imóvel onde se encontra instalada a sua sede. (D.1.4.1) – No caso de a empresa, sediada no Município do Rio de Janeiro, não ser proprietária do imóvel sede deverá apresentar declaração própria, atestando não ser proprietária ...
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Secretaria Municipal de Cultura. CONCURSO DE SELEÇÃO Nº 001 /10. EDITAL DETALHADO. A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo inscrições, no período de 14 de outubro a 28 de novembro de 2010, de Produtoras, Companhias ou Cooperativa de Produtores para participação do ...
[DOC File]PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
https://info.5y1.org/iptu-rio-de-janeiro_1_630d3e.html
Instituto Rio Patrimônio da Humanidade. Gabinete do Prefeito. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/13. EDITAL DETALHADO. A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, PCRJ através do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo inscrições, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos à partir da data de publicação do ...
Rio de Janeiro
( ) Documento de identidade do signatário da petição. * ( ) Guias de recolhimento a serem restituídas (no caso de pagamento em duplicidade, apresentar as duas guias). ( ) Procuração, quando for o caso, com firma reconhecida e com poderes para representar junto ao Poder Público.
Municipal Chamber of Rio de Janeiro
Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de l990, o autógrafo do Projeto de Lei nº 1659-A, de 2008, em duas vias, de autoria do Senhor Vereador Dr. Jairinho, que “Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e …
[DOC File]IPTU/TLP - REQUERIMENTO DE SERVIÇOS N
https://info.5y1.org/iptu-rio-de-janeiro_1_d27af3.html
Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro Avenida Presidente Vargas, 850 - 14º andar - Centro CEP 20071-001 – Rio de Janeiro - RJ Tel. +55 (21) 3501-5398/5400 / Fax +55 (21) 3501-5440 e-mail: rab@anac.gov.br. FORMULARIO DE RECADASTRAMENTO DE AERONAVE. Todos os campos devem ser obrigatoriamente preenchidos
[DOC File]Comarca da Capital – 12ª Vara de Fazenda Pública
https://info.5y1.org/iptu-rio-de-janeiro_1_55b988.html
Alega que partir do exercício de 1993, a Embargante teve reconhecida, pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Isenção do IPTU incidente sobre o imóvel situado na Praça Tiradentes nº 18 e 20 - Centro, em razão de o mesmo estar localizado em Zona Especial do Corredor Cultural.
[DOC File]MODELO DE AÇÃO CONTRA O ESTADO - JUIZADO DA …
https://info.5y1.org/iptu-rio-de-janeiro_1_ba04bd.html
Desta forma, o Estado do Rio de Janeiro, na condição de pessoa jurídica de direito público, e as empresas integrantes do Consórcio Elmo-Azvi, na condição de prestadoras de serviços públicos, deverão ser responsabilizadas pelos danos morais e materiais a mim causados, independentemente de culpa. 4.3. BREVE RESUMO DOS FATOS OCORRIDOS. 4 ...
Nearby & related entries:
To fulfill the demand for quickly locating and searching documents.
It is intelligent file search solution for home and business.