Iptu rj consulta
[DOC File]MODELO DE REQUERIMENTO - Prefeitura
https://info.5y1.org/iptu-rj-consulta_1_461d03.html
São Paulo, __ de _____ de _____ Excelentíssimo Senhor _____ (nome do Prefeito) Digníssimo Prefeito do Município de São Paulo
[DOC File]PREFEITURA OA CIOAOE DO RIO DE JANEIRO - …
https://info.5y1.org/iptu-rj-consulta_1_b96294.html
10.1.3.1 – Caso haja divergência entre o valor informado pelo espelho do faturamento, extraído do SPSSM – Sistema do Plano de Saúde dos Servidores do Município do RJ, cuja gestão é do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - e o valor apurado pela operadora, a diferença será auditada por ambas as ...
[DOC File]PERGUNTAS MAIS FREQUENTES- IPTU
https://info.5y1.org/iptu-rj-consulta_1_0ae475.html
PERGUNTAS FREQUENTES – IPTU / TLP. Atualizado em 09/02/2017, questões 3;4;11;17;24 e 44. (Clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dec. 28.445/07.
[DOC File]Rio de Janeiro
https://info.5y1.org/iptu-rj-consulta_1_489e48.html
1.12- Para comprovação da situação do IPTU, deverão ser encaminhadas as fotocópias das documentações a seguir, de acordo com a situação específica. a) Recebe cobrança de IPTU: carnê referente ao ano base 2019 (páginas de identificação do proprietário, endereço do …
[DOC File]ÍNDICE - Rio de Janeiro
https://info.5y1.org/iptu-rj-consulta_1_f4c92b.html
Estão sujeitos ao aumento progressivo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, os terrenos vazios situados em zona urbana consolidada deste Município definida nos termos da Lei Complementar n.º 006 de 12 de dezembro de 1997 (P.D.D.U.S. – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável) e da Lei nº 2.952 ...
INTERESSADO .br
Consulta Nº 020/ 2017 A empresa consulente, que tem como atividade econômica principal o comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos – CNAE 46.36-2-02, solicita esclarecimento quanto à aplicação do princípio da anterioridade nonagesimal nos efeitos do Decreto 45.882/16.
[DOC File]DECRETO nº 10069 .gov.br
https://info.5y1.org/iptu-rj-consulta_1_07d45c.html
§ 3° A Consulta Prévia de Eventos aprovada autoriza o início da divulgação, promoção ou venda de ingressos para o evento. Art. 68. A realização do evento somente estará autorizada após o cumprimento das exigências documentais formuladas na Consulta Prévia de Eventos e do pagamento da competente Taxa de Licença para Estabelecimento.
[DOC File]EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS - Rio de Janeiro
https://info.5y1.org/iptu-rj-consulta_1_9adf30.html
II – Cópia da guia de IPTU dos últimos 05 (cinco) anos ou Certidão equivalente; III – Cópia do documento de identidade e CPF do requerente; ... devendo ser solicitada a Consulta Prévia de Zoneamento, conforme previsto na lei n.º 2882/97. Art. 10 - Todos os processos em tramitação e autuados até o ultimo dia da vigência da presente ...
[DOC File]Modelo de Procuração - Prefeitura
https://info.5y1.org/iptu-rj-consulta_1_a7cd27.html
PROCURAÇÃO. OUTORGANTE. NOME DO REQUERENTE(EMPRESA), pessoa jurídica de direito privado, com sede no -----, -----, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº ----- , nesse ato representada na forma de seu estatuto Social.
Rio de Janeiro
CONSULTA Nº 103/18 ... fundamentação a alínea “a” do inciso VI e §2º, ambos do art. 150 da CRFB; Inciso I do §1º do art. 3º do CTE RJ; Inciso XI do art. 3º da Lei nº 9.933/1999, que segundo a consulente dispõe que “o Inmetro é competente para: produzir e alienar materiais de referência, padrões metrológicos e outros ...
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