Iptu sao paulo segunda via

    • [DOCX File]Governo do Estado de São Paulo

      https://info.5y1.org/iptu-sao-paulo-segunda-via_1_657a33.html

      conforme decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida no Resp 1199964, que proveu recurso do município de São Paulo, cujo julgado restou assim ementado: “TRIBUTÁRIO. ITBI. IPTU. BASE DE CÁLCULO. VALOR VENAL. IDENTIDADE NECESSÁRIA. INEXISTÊNCIA. 1.

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    • [DOC File]MODELO DE PROCURAÇÃO – PESSOA FÍSICA

      https://info.5y1.org/iptu-sao-paulo-segunda-via_1_732586.html

      PROCURAÇÃO – PESSOA FÍSICA. Outorgante: (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do CPF nº _____, RG nº_____, expedido pelo ...

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    • [DOC File]IPTU

      https://info.5y1.org/iptu-sao-paulo-segunda-via_1_a156cb.html

      A receita tributária corresponde a 75,70% da receita total e tem como principal componente o ICMS (82,36% da receita tributária) alem de ser a principal fonte de recursos do estado de Minas Gerais, o ICMS apresenta forte inter-relação com o desempenho das atividades econômicas, especialmente aquelas direcionadas para a comercialização ...

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    • [DOC File]MODELO DE REQUERIMENTO .br

      https://info.5y1.org/iptu-sao-paulo-segunda-via_1_556144.html

      São Paulo, __ de _____ de _____ Excelentíssimo Senhor _____ (nome do Prefeito) Digníssimo Prefeito do Município de São Paulo

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    • [DOC File]www.prefeitura.sp.gov.br

      https://info.5y1.org/iptu-sao-paulo-segunda-via_1_6e0551.html

      5.1 - Serão destinados ao pagamento das propostas contempladas os valores disponíveis na segunda conta administrada pelo Tribunal de Justiça, reservada ao pagamento de precatórios por meio de acordos, nos termos do Decreto Municipal nº 51.378, de 31 de março de 2010.

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    • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LANÇAMENTO DO IPTU – …

      Lembrem-se, os recursos do IPTU são aplicados em benefício de todos, na melhoria dos serviços prestados a toda comunidade. Assim, pedimos a gentileza de seu comparecimento em nosso setor, no horário das 08h30min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min, de segunda a sexta feira, para retirada dos carnês de IPTU/2015.

      iptu sao paulo 2020


    • [DOC File]Comunicado .br

      https://info.5y1.org/iptu-sao-paulo-segunda-via_1_eb3f52.html

      IPTU/2015. A partir do dia 10 de Março (Segunda Feira), começa a vencer a parcela única ou a primeira parcela do IPTU, quem optar para pagamento da parcela única terá um desconto de 25%, para quem optar para pagamento parcelado terá um desconto de 10% desde que pague até …

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    • [DOC File]saopaulo.consulfrance.org

      https://info.5y1.org/iptu-sao-paulo-segunda-via_1_f4958f.html

      Les remises de dossiers en personne sont soumises à la prise de rendez-vous via courriel etat-civil.sao-paulo-fslt@diplomatie.gouv.fr Entretien au Consulat : Après analyse des documents et sous réserve de conformité du dossier, vous serez contacté par un agent de ce consulat afin de vous communiquer la date de l’entretien avec le Consul.

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    • [DOC File]PROCESSO N - RS

      https://info.5y1.org/iptu-sao-paulo-segunda-via_1_bb0da1.html

      Na mesma linha é o posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo: IPTU PROGRESSIVO Alíquotas variáveis conforme o uso e a destinação do imóvel Lei posterior à EC n. 29/2000 Admissibilidade Aplicação da Súmula 668, do STF: Conforme interpretação da Súmula 668, do STF, e em consonância com os precedentes desta Câmara, é ...

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    • [DOC File]www.capaobonito.sp.gov.br

      https://info.5y1.org/iptu-sao-paulo-segunda-via_1_a8fba5.html

      Estado de São Paulo. C Ó D I G O T R I B U T Á R I O M U N I C I P A L. LEI COMPLEMENTAR Nº015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002. "Reformula o Código Tributário Municipal (CTM) do Município de Capão Bonito - Estado de São Paulo, Lei Municipal nº 2064, …

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