Iptu segunda via curitiba
[DOC File]Número
https://info.5y1.org/iptu-segunda-via-curitiba_1_2d1d0d.html
Objeto: Homologação de arquivamento - apurar representação de Osvaldo Giovani Valcanaia, via e-mail, bem como de outros consumidores, por idêntico meio, dando conta de supostas irregularidades nos postos de combustíveis do Município de Curitiba-PR, no que se refere ao aumento injustificado do preço do combustível realizado no dia 30.10 ...
NOSSOS VALORES ÉTICOS
Curitiba, 17 de janeiro de 2017. Claudio Ferreira Alves. ... 3.1.1 Após essa providência, a interessada receberá, via e-M@il, o “código de validação”. ... emitir, sem qualquer ônus para a CAIXA ou arrendatários, a segunda via de boleto para pagamento de taxa de arrendamento, conforme layout pré-definido pela CAIXA; ...
[DOC File]Paraná
https://info.5y1.org/iptu-segunda-via-curitiba_1_7dc8bf.html
Segunda-feira, 06 de Março de 2006 19:30 - Suspenso seqüestro de verbas públicas do governo do Acre 12:17 - Íntegra da decisão que manteve convênio da Geap para servidores federais Sexta-feira, 03 de Março de 2006 19:44 - Negada liminar que pedia acumulação de vantagens a inativos da Previdência Social 15:50 - Negada liminar a ex ...
[DOC File]MP-GO
https://info.5y1.org/iptu-segunda-via-curitiba_1_82d1c0.html
Insistindo pela via especial, fundamentado nas alíneas "a" e "c", aponta o réu violação dos artigos 267, IV, do CPC, e 11, caput e inciso I, e 12, ambos da Lei nº 8.429/92. Requer seja decretada a extinção do processo sem julgamento do mérito em virtude de carência de ação ou seja reconhecida a improcedência do pedido formulado na ...
[DOC File]Carta contemporânea - Sindusfarma
https://info.5y1.org/iptu-segunda-via-curitiba_1_d545b1.html
O trabalhador perdeu a causa na 15ª Vara do Trabalho de Curitiba e, depois, no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). De acordo com entendimento do TRT/PR, apenas o e-mail pessoal do empregado tem a proteção constitucional da inviolabilidade da correspondência. A empresa, portanto, podia ter acesso ao correio eletrônico ...
[DOC File]celepar7cta.pr.gov.br
https://info.5y1.org/iptu-segunda-via-curitiba_1_cc9e55.html
Os precedentes citados são da Primeira, Segunda e Quinta Turma. Entre eles estão o REsp (recurso especial) 100.596-BA e o REsp 109.086-SC, ambos da Segunda Turma, o REsp 143.909-RS e o AgRg no Ag (agravo regimental em agravo de instrumento) 631.562-RJ, ambos da Primeira Turma, e o REsp 635.787-RS, da Quinta Turma.
[DOC File]MINUTA .br
https://info.5y1.org/iptu-segunda-via-curitiba_1_14515e.html
§ 1º. Na constatação de notas fiscais de prestação de serviços da mesma série e número, com valores diversos entre as vias, o cálculo para efeito de arbitramento do imposto, deve ser feito tomando-se por base a via de maior valor, sem prejuízo das penalidades legais cabíveis. § 2º.
[DOC File]Exemplo de arquivo XML
https://info.5y1.org/iptu-segunda-via-curitiba_1_10a81f.html
11) Para testes de envio via WS é necessário criar certificado digital (testes) no endereço: https://piloto-iss.curitiba.pr.gov.br/certsrv/ 12) Para vincular o certificado (teste) …
[DOC File]PROCESSO N
https://info.5y1.org/iptu-segunda-via-curitiba_1_6c4675.html
CARRAZZA, Elizabeth Nazar. Progressividade e IPTU. Curitiba: Juruá, 2001, p. 101. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. pgj@mprs.mp.br. 17 SUBJUR N.º 513/2018. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. pgj@mprs.mp.br. …
[DOC File]LEGISLAÇÃO ESPECIAL PENAL
https://info.5y1.org/iptu-segunda-via-curitiba_1_7a6780.html
Boa parte das ações penais nos crimes contra a ordem tributária é da competência da Justiça Federal, e a investigação da Polícia Federal, porque a maioria dos tributos pertence à União. Todavia, há tributos importantes para a receita dos estados-membros (p. ex., ICMS) e dos municípios (p. ex. IPTU) em que o ilícito pode se configurar.
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