Jornal da republica diplomas ministeriais
[DOC File]Universidade Federal de Pelotas
https://info.5y1.org/jornal-da-republica-diplomas-ministeriais_1_acbfbb.html
Processo MEC nº 209.559-77sso CPE nº 5543-76. Parecer CPE nº 553-77. Homologado pelo Sr. Ministro da Educação e Cultura: "Nos termos e para os efeitos do artigo 14 do Decreto-lei nº 464, de 11 de fevereiro de 1969, Homologou o Parecer nº 553-77 do Conselho Federal de Educação, favorável aos novos Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal de Pelotas".
[DOC File]Despacho normativo n - ADAPCDE
https://info.5y1.org/jornal-da-republica-diplomas-ministeriais_1_8329ba.html
3 — O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, com excepção da utilização do tipo de acto previsto na alínea m) do n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento de Publicação de Actos, que apenas produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009, mantendo-se até essa data em utilização o tipo de acto previsto na ...
[DOC File]Despacho Normativo n - ADAPCDE
https://info.5y1.org/jornal-da-republica-diplomas-ministeriais_1_ae2005.html
6.8 - Até à publicação da lei orgânica do CEJUR que atribua as competências ao director do CEJUR para coordenar o procedimento de aprovação e publicação de diplomas no Diário da República, as competências referidas nos n.os 4.3, 4.4, 5.2 e 5.4 são exercidas pelo secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros.
[DOCX File]Diagnostic Assessment of Environmental and Social ...
https://info.5y1.org/jornal-da-republica-diplomas-ministeriais_1_e72b36.html
Além disso, os Ministérios da Educação e da Justiça trabalharam em conjunto e desenvolveram um projecto-piloto para introduzir serviços de registo de nascimento em 45 escolas primárias. Porém, as crianças na Guiné-Bissau estão envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, incluindo a mendicidade forçada.
[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 7ª …
https://info.5y1.org/jornal-da-republica-diplomas-ministeriais_1_736d48.html
“Como o § 2º do art. 5º da Lei Maior dispõe que os direitos e garantias nela expressos não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados ...
[DOC File]Ladislau Dowbor - GGN
https://info.5y1.org/jornal-da-republica-diplomas-ministeriais_1_11cf4a.html
Da exploração do trabalho à miséria global 63. Do crescimento ilimitado aos recursos finitos 64. Das relações de produção ao conteúdo da produção 64. Da qualidade total à hierarquização do trabalho 65. Da fábrica à produção de intangíveis 66. Da produção fabril aos serviços sociais 67. Da fábrica à …
[DOCX File]Template - Documento Mestre
https://info.5y1.org/jornal-da-republica-diplomas-ministeriais_1_8f4c35.html
A segunda edição do Jornal da Constituinte, com foco especial nas questões da educação, privilegia artigos sob a ótica dos direitos da infância e juventude, discu- tindo o modelo de ensino que se buscava, assim como o destino de verbas a elas alocadas, onde o discurso prevalente à defesa do tema envolvia a correção de injus- tiças ...
[DOC File]CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - Portal da Câmara ...
https://info.5y1.org/jornal-da-republica-diplomas-ministeriais_1_13aa80.html
Da Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (Denominação da seção com redação dada pelo Decreto-Lei nº 926, de 10/10/1969) Art. 14. A CTPS será emitida pelo Ministério da Economia preferencialmente em meio eletrônico. (“Caput” do artigo com redação dada pela Lei nº 13.874, de 20/9/2019) Parágrafo único.
Assembly of the Republic
Fica o Ministério dos Negócios Estrangeiros isento da aplicação do princípio da onerosidade previsto no Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 55 A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66 B/2012, de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de março, e pela presente lei, para ...
Assembly of the Republic
A afetação ao Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial da percentagem do produto da alienação, da oneração e do arrendamento de imóveis do Estado, que vier a ser fixada por despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças, e das contrapartidas recebidas em virtude da implementação do princípio da ...
Nearby & related entries:
To fulfill the demand for quickly locating and searching documents.
It is intelligent file search solution for home and business.