Jucemg portal de servicos

    • [DOC File]Lefisc - Legislação Fiscal

      https://info.5y1.org/jucemg-portal-de-servicos_1_a856f0.html

      c) conselho de administração: número de membros ou limites máximo ou mínimo de sua composição, processo de escolha e substituição do presidente do Conselho, o modo de substituição dos conselheiros, o prazo de gestão (não superior a três anos) e normas sobre convocação, instalação e funcionamento (art. 140, Lei nº 6.404/76 ...



    • EDITAL DE LICITAÇÃO - Polícia Militar de Minas Gerais

      POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. 12ª RPM – 26º BPM ... nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de novembro de 2007, com suas alterações, e Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de ...


    • [DOC File]ingai.fiemg.com.br

      https://info.5y1.org/jucemg-portal-de-servicos_1_711912.html

      , por apresentar a Licença Sanitária, expedida pela Vigilância Sanitária do Município ou Estadual (do domicílio ou sede) da empresa licitante, vencida em 08/08/2019, e imagem do protocolo de requerimento no Sistema de Vigilância Sanitária, expedida no portal da JUCEMG, não atendendo, portanto, ao exigido na alínea “j” do item 4.5 ...


    • [DOCX File]feliciodossantos.mg.gov.br

      https://info.5y1.org/jucemg-portal-de-servicos_1_342263.html

      EDITAL DE LIC ITAÇÃO - NORMAS. PAL Nº. 017 /2. 021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012 /2021. TIPO: MENOR PREÇO. GLOBAL. PREÂMBULO. O Município de Felício dos Santos - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Felício dos Santos-MG, na Rua Feliciano Canuto, n°73, Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº:17.754.201/0001-87 por intermédio do Pregoeiro nomeado pela ...


    • [DOCX File]Junta Comercial do estado de Minas Gerais - JUCEMG

      https://info.5y1.org/jucemg-portal-de-servicos_1_66daf5.html

      Para solicitar a autenticação de um livro “em branco”, primeiro é necessário que o DAE referente ao serviço já esteja pago. 1 Emissão do DAE. Acessar o Portal de Serviços. Informar o seu CPF e a sua Senha. Caso não tenha, clicar Crie agora e preencher os campos solicitados.


    • [DOC File]EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 08/2009 - Minas Gerais

      https://info.5y1.org/jucemg-portal-de-servicos_1_6a31a8.html

      7.6.1- O licitante que possuir o novo Certificado de Registro Cadastral - Cadastramento, emitido pelo Portal de Compras, ou o antigo Certificado de Registro Cadastral, emitido pelo SIAD, com a validade em vigor, poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento exigido para este certame, desde que ...


    • [DOC File]PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

      https://info.5y1.org/jucemg-portal-de-servicos_1_ebd5ca.html

      Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. ... no portal do Simples Nacional e somente até o último dia útil do mês de janeiro, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do ano-calendário da opção. ... Federal n° 123/06, cuja condição deverá ser comprovada nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG n ...


    • Portal do MPMG

      EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Av. Álvares Cabral, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, torna público que promoverá o CREDENCIAMENTO para pré-qualificar pessoas físicas e ...


    • [DOC File]Ofício nº 28/07

      https://info.5y1.org/jucemg-portal-de-servicos_1_558505.html

      O Instituto de Administração e Gestão Educacional Ltda., com sede e foro na cidade de Araguari/MG, na Avenida Minas Gerais, 2.060, Centro, CEP 38.440-042, CNPJ n° 11.010.877/0001-80, é uma empresa criada em 03/08/2009, constituída por instrumento particular de contrato social de sociedade empresarial limitada, devidamente registrada na ...


    • [DOC File]EDITAL DE LICITAÇÃO

      https://info.5y1.org/jucemg-portal-de-servicos_1_2ce7ce.html

      Este pregão será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelos Decretos Estaduais no. 44.786, de 18 de abril de 2008, nº. 44.431, de 29 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, e nº. 44.630, de 03 de ...


    • [DOCX File]VIII EDITAL DE SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO

      https://info.5y1.org/jucemg-portal-de-servicos_1_6bd671.html

      CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO PERÍODO DO MEGAEVENTO ESPORTIVO EM 2014. A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital com fulcro no Decreto nº 14.142, de 04 de outubro de 2010, Decreto nº 15.471, de 30 de janeiro de 2014, Acordo Cidades-Sede e normas jurídicas em ...


    • [DOC File]EDITAL DE LICITAÇÃO

      https://info.5y1.org/jucemg-portal-de-servicos_1_8a347b.html

      Composto de 04 talhas, com 03 linhas de fundo, meio e frente, 01 tonelada. 10 Und/dia SUB-TOTAL LOTE 06 - GERADOR ELÉTRICO ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO QTDE UND VR. UNIT. VR. TOTAL 1 LOCAÇÃO DE 01 GRUPO GERADOR 300 KVAS: Grupo gerador com motor diesel, potência mínima de 180KVA's, intermitente contínuo, fabricação mínima do ano de 2011 ...


    • [DOC File]Minas Gerais

      https://info.5y1.org/jucemg-portal-de-servicos_1_27e017.html

      Acessar o site da Jucemg (www.jucemg.mg.gov.br) e clicar em . PORTAL DE SERVIÇOS. 8º Passo: Clicar no link . INTEGRADOR (Sistema Integrador REMP e FCN) (4) e, em seguida, no link . NOVO FCN/REMP(5). 9º Passo: Preencher o formulário eletrônico e clicar em . CONCLUIR. para esta operação. 10º Passo: Clicar em . CAPA DE PROCESSO (6) e ...


    • [DOCX File]Belo Horizonte

      https://info.5y1.org/jucemg-portal-de-servicos_1_f8bd43.html

      XI EDITAL DE SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A EVENTOS DE POTENCIAL TURÍSTICO. A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR, nas condições e exigê


    • [DOC File]EDITAL DE LICITAÇÃO - Portal de Compras do Estado de ...

      https://info.5y1.org/jucemg-portal-de-servicos_1_2dd2f3.html

      6.5.1 - Declaração de que o licitante não se acha declarado inidôneo para licitar e contratar com o Poder Público ou suspenso do direito de licitar ou contratar com a Administração Estadual; e segundo determina o inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93 (com redação dada pela Lei nº 9854, de 27 de outubro de 1999), declaração ...


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