Justica do trabalho
[PDF File]A Justiça do Trabalho como vetor da Justiça Social
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superexploração do trabalho no ramo têxtil do que no metalúrgico. Em contraste, os metalúrgicos demandavam com mais freqüência a redução das horas de trabalho. De modo que, se tomarmos exclusivamente os dados relacionados às reclamações feitas à Justiça do Trabalho, podemos inferir que o ritmo de trabalho era mais intenso entre os
[PDF File]justiça do trabalho
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Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) justiça do trabalho CALENDÁRIO - ANO 2022 ATO TRT SGP N.º 207, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Feriados Nacionais, Legais e Regimentais - 2022 Feriados Municipais - 2022 Janeiro: 01 (Lei n.º 10.607/2002) - Confraternização Universal 02 a 06 (Lei n.º 5.010/1966) - Recesso Forense
Plano Estratégico da Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho seja razoável, conforme preconiza a nossa Constituição da República. Para isso, vamos manter foco na redução das taxas de congestionamento . Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2021- 2026 2 em todas as fases do processo, ampliar as formas e meios de conciliação judicial e pré- ...
A justiça do trabalho - SciELO
A justiça do trabalho, pp. 87-109 pais desafios enfrentados pelos magistrados do trabalho na atualidade. Nossas observações baseiam-se em resultados do projeto “História da jus-tiça e dos direitos do trabalho no Brasil”, pesquisa interinstitucional (CPDOC/FGV e IFCS-UFRJ), coordenada pelas autoras deste texto e
[PDF File]JUSTIÇA DO TRABALHO
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JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO Versão 2.0 Manual para Varas do Trabalho. O objetivo deste manual foi auxiliar magistrados e servidores no processo de familiarização com esta nova forma de realização de audiência, a qual, longe de pretender complicar o trabalho de todos os atores ...
[PDF File]DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
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3481/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 4 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ditames legais, contrato de Id. 86b6301, defiro o pleito de retenção de honorários contratuais no percentual de 20% (vinte por cento), quando do pagamento do vertente precatório, observando a conta
[PDF File]Apostila Direito Processual Trabalho - Jurisite
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São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juizes do Trabalho.” Compete a Justiça do Trabalho: “Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: I - as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da
Jurisdição do Trabalho e da Empresa .pt
do Trabalho _, in A reforma do Código do Trabalho, CEJ/IGT, Coimbra Ed., 2004, pp. 413 ss; Domingos, Maria Adelaide, ^ Algumas questões relacionadas com o conceito de acidente de trabalho _ in Prontuário de Direito do Trabalho nº 76- 77-78, jan-dez 2007, pp. 37 ss;
[PDF File]JUSTIÇA DO TRABALHO
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SIESPJ – Justiça em Números – Justiça do Trabalho Resolução nº 76/2009 (3ª Edição –Abril/2015) INDICADORES – Insumos, Dotações e Graus de Utilização 4 1.1.5 DPEA – Despesas com Pessoal e Encargos do Quadro Ativo Finalidade: Medir a despesa com pessoal e encargos do quadro ativo de cada Tribunal e suas respectivas unidades vinculadas, no ano-base.
[PDF File]JUSTIÇA DO TRABALHO
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Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 02.05.2022. Dê-se ciência. Publique-se no DA_ee DOU. LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO Desembargador Presidente LEONAR DO JOSE VIDERES TRAJANO Voltar ao Índice Portarias da Chefia de Gabinete TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA TRT13 CGP N.º 098, DE 29 DE ABRIL DE2022
Justiça do Trabalho
Desembargador do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva Recurso Ordinário: 0102500-61.2008.5.01.0342 Direito do Trabalho. Categoria Especial. Doméstico.....179 Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte Recurso Ordinário: 0000136-47.2012.5.01.0511 Direito do Trabalho.
[PDF File]Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho - Migalhas
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Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho fls.7 PROCESSO Nº TST-RR-10454-06.2018.5.03.0097 Firmado por assinatura digital em 07/08/2019 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. Processo do Trabalho, mesmo tendo este regra própria (cfr.
Justiça do Trabalho
deram origem ao Direito do Trabalho. Não obstante, conforme apuração feita pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, o número de mortes em decorrência de doenças relacionadas ao trabalho e acidentes do trabalho supera o número de mortos em conflitos armados. Ocorrem anualmente, no mundo, 337 milhões
[PDF File]Noções Básicas de Processo do Trabalho
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14. Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária a que se refere a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, será prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador. Art. 18. A assistência judiciária, nos termos da presente lei, será prestada ao trabalhador ainda que não seja associado do respectivo
[PDF File]DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
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3481/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 3 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 parcialmente a segurança postulada,para limitar a penhora do salário do impetrante/executado a 30% dos ganhos líquidos, nos autos da ação trabalhista nº 0000765-61.2015.5.11.0018, na forma
[PDF File]Justiça do Trabalho - Portal CNJ
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K1 - Carga de Trabalho dos Magistrados no 1º Grau 203 2.2.21. TCC1 º - Taxa de Congestionamento na Fase de Conhecimento do 1º Grau 206 2.2.22. TCEx1º - Taxa de Congestionamento na Fase de Execução do 1º Grau 209 2.2.23. TC1 - Taxa de Congestionamento no 1º Grau 212 2.2.24. SMC1º - Sentenças por Magistrados na Fase de Conhecimento do ...
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4.ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ/SP MANDADO ID N.º d9068ae DESTINATÁRIO: WCA.Com Ltda C E R T I D Ã O Certifico que, em 13/10/2020 - 3.ª feira, compareci na Avenida Jundiaí, 840, Bairro Anhangabaú, Jundiaí/SP, sede da destinatária, e PROCEDI À PENHORA E AVALIAÇÃO dos automóveis Fiat
[PDF File]JUSTIÇA DO TRABALHO - Migalhas
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JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS RTOrd 0001511-40.2017.5.12.0014 RECLAMANTE: RECLAMADO: LTDA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 20 (vinte) dias do mês de março do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 13h, na sala de audiência desta 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - SANTA
[PDF File]PROCESSO DO TRABALHO
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www.estudodireito.com 7 Leonardo Ervatti Coach de Concursos 1.3. Princípio da Conciliação: EM REGRA há 2 propostas de conciliação no Processo do Trabalho. Tais propostas s˜ 1ª Proposta: realizada na AC, após a leitura da petição e antes da Apresentação da Defesa. 2ª Proposta: realizada na AIJ, antes da Sentença e após as Razões Finais. Se o Juiz NÃO faz a primeira e FAZ a ...
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