Justica federal sao paulo
[DOCX File]Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de ...
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Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo Março e Abril de 2017 3TJSP - 8ª Câmara de Direito Privado - Apelação nº 1020584-77.2014.8.26.0100 - Rel. Des.Silvério da Silva - J. 12/08/2015.Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo Março e …
6ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo.
A contestação do co-réu Estado de São Paulo foi juntada às fls. 1751/1769, tendo este alegado em preliminar a incompetência absoluta do Juízo Federal visto que a Mata Atlântica não seria patrimônio da União Federal, além da inexistência de causa de pedir por ter sido retirado o pedido de licenciamento ambiental estadual e, no ...
[DOC File]DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
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Eu,_____, residente à _____ _____,Cidade _____ UF_____ CEP: _____ - _____,
[DOC File]A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL …
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JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO . Seção Judiciária do Estado de São Paulo . Subseção 1ª - São Paulo - Cível . 1ª Vara . JUIZ Tipo 1 Tipo 2 Total MARCO AURÉLIO DE MELLO CASTRIANNI. 56 403 459 TOTAL DA VARA 56 403 459 2ª Vara . JUIZ Tipo 1 Tipo 2 Total ROSANA FERRI VIDOR. 10 41 51 MARISA CLAUDIA GONÇALVES CUCIO
[DOC File]SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
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1) O presente leilão tem por objetivo a venda do bem móvel considerado inservível para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, correspondente a um maquinário de limpar, selecionar e ensacar grãos de café avaliado como sucata de aço, com peso estimado em 50 (cinquenta) toneladas.
[DOC File]SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
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1) O presente leilão tem por objetivo a venda dos bens móveis considerados inservíveis para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, os quais se encontram devidamente especificados no Anexo I. 1.1) Os recursos provenientes da alienação dos bens individualizados no presente Edital serão destinados a União Federal.
[DOC File]TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Dessa decisão, ainda, foi interposto recurso pela Caixa Econômica Federal visando o reconhecimento da prevalência da Lei nº 11.997/09 sobre a Lei Estadual nº 11.331/02 que, no Estado de São Paulo, regulamenta os emolumentos devidos aos notários e registradores. Opino.
[DOC File]DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
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Edição nº 220/2010 – São Paulo, quinta-feira, 02 de dezembro de 2010. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS. Presidência. RESOLUÇÃO Nº 244, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Dispõe sobre o projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR …
“Artigo 1º - O Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados, criado nos termos do artigo 13 da Lei Federal 7.347, de 24 de julho de 1985, destina-se ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no ...
[DOCX File]STF
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As ações possessórias no CPC de 2015 estão previstas nos artigos 554 a 568 do CPC. Como descrito na primeira aula, a CF de 1988 exigiu que o CPC fosse reformulado para estas ações, gerando procedimento possessório quando envolve “grande número de pessoas”, gerando etapas procedimentais específicas que não existiam antes de 2015.
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