Justica federal sp consulta processual
[DOC File]Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo
https://info.5y1.org/justica-federal-sp-consulta-processual_1_017a9f.html
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DISPOSIÇÕES INICIAIS. Art. 1º Este Regimento sistematiza a composição e a competência dos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e regula os procedimentos jurisdicionais e administrativos de sua atribuição; o Tribunal, pelo seu Órgão Especial, exerce a mais alta direção e disciplina dos órgãos e ...
[DOC File]Instruções para preenchimento: Solicitamos que sejam ...
https://info.5y1.org/justica-federal-sp-consulta-processual_1_09cf58.html
Versando sobre tema de interesse institucional da SAL/MJ e, ainda, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pesquisa conta também com o apoio da Comissão de Apoio à Repercussão Geral, instituída pela Portaria n. 173, de 14 de julho de 2010, do Presidente do Supremo Tribunal Federal (publicada no DJE de 19 de julho de 2010).
[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA …
https://info.5y1.org/justica-federal-sp-consulta-processual_1_2fc8d3.html
Artigo 18 - O profissional designado para atendimento do sistema de plantão do Departamento Jurídico SINPRF-SP não atenderá sindicalizados que não estejam em situação emergencial, nos moldes do artigo 18 e, tampouco, prestará consultas ordinárias por telefone, sendo certo que o sindicalizado e/ou dependente que necessitar de consulta ...
PORTARIA Nº /2003-P
§ 1º a consulta processual completa permitirÁ a visualizaÇÃo dos andamentos processuais e de todos os documentos e arquivos a eles anexados; enquanto que a consulta pÚblica permitirÁ, apenas, a visualizaÇÃo dos andamentos processuais e dos documentos descritos no art. 11º.
[DOC File]TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
https://info.5y1.org/justica-federal-sp-consulta-processual_1_55b953.html
EDITAL DE ABERTURA. O DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA, Presidente da Comissão do XV Concurso do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, de acordo com o …
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR …
Não há questão federal ou processual envolvida”. Embora a legislação estadual não seja objeto do debate instaurado neste Recurso Especial, cabe evidenciar, em primeiro lugar, que o citado art. 1º parágrafo único do DE nº 27.070/87 não permite a destinação do fundo para pagamento de …
[DOC File]CONSULTA Nº /2014
https://info.5y1.org/justica-federal-sp-consulta-processual_1_8158ef.html
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL - POSSIBILIDADE - § 5º, DO ART. 5º DA LEI 7.347/85 - INOCORRÊNCIA DE VETO - PLENO VIGOR. 1. O veto presidencial aos arts. 82, § 3º, e 92, § único, do CDC, não atingiu o § 5º, do art. 5º da Lei da Ação Civil Pública.
[DOCX File]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/justica-federal-sp-consulta-processual_1_8f8c97.html
Author: imgaem Created Date: 04/05/2019 09:57:00 Last modified by: ILMO CRUZ LEAO Company: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
[DOC File]Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/justica-federal-sp-consulta-processual_1_da82ba.html
A análise dos fatos buscará constatar eventual ocorrência de responsabilidade concorrente penal e civil, quando então a Administração será orientada a providenciar imediata comunicação da ocorrência à autoridade policial e ao Ministério Público Federal ou Estadual, conforme o caso.
[DOC File]Instruções para preenchimento: Solicitamos que sejam ...
https://info.5y1.org/justica-federal-sp-consulta-processual_1_39f23e.html
TJ/SP (Seção de Direito Criminal): Após a ciência do julgamento, pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 664.567, ocorrido em …
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