Licenciamento anual

• [DOC File]DELIBERAÇÃO No - Ministério da Infraestrutura

  https://info.5y1.org/licenciamento-anual_1_b5d9db.html

  Fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos e revoga a Resolução CONTRAN no 95/99. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12 da Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o Decreto n o 2.327, de ...

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• [DOC File]PASSO A PASSO - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas ...

  https://info.5y1.org/licenciamento-anual_1_e82de7.html

  Serviço: Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV) - restituição de valor pago indevidamente # O que fazer. Local. Valor. 1 Acessar o sítio da SEF/MG.

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• [DOC File]LEI Nº 8 - SET

  https://info.5y1.org/licenciamento-anual_1_5cf86c.html

  Data: 24/06/06 1. LEI Nº 8.866, DE 23 DE JUNHO DE 2006. Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Licenciamento Anual de Veículo, institui remissão de débitos relativos a esses tributos, altera a Lei Estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

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• :: DETRAN-SP :: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO …

  LICENCIAMENTO - procedimento anual, relativo a obrigações do proprietário de veículo, comprovado por meio de documento específico (Certificado de Licenciamento Anual). LOGRADOURO PÚBLICO - espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, tais como calçada ...

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• [DOC File]Detran MS - Departamento Estadual de Trânsito de Mato ...

  https://info.5y1.org/licenciamento-anual_1_f2248e.html

  Art. 1º Alterar o Calendário Anual de Licenciamento de Veículos do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o final de placa, para o exercício de 2020. PLACA FINAL MÊS 1 e 2 Maio 3 e 4 Junho 5 e 6 Julho 7 e 8 Agosto 9 Setembro 0 Outubro

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• [DOC File]Documento para Licenciamento Prévio de Distritos Industriais

  https://info.5y1.org/licenciamento-anual_1_ccaeb2.html

  19.7.Relatório anual da área de reposição vegetal pelo período de 4 anos; 19.8.Cronograma físico de acompanhamento das medidas de controle ambiental; 19.9.Comprovante de pagamento dos custos do serviço de Licenciamento Ambiental, conforme Lei Complementar n° 183, de 27 de Dezembro de 2013 (Novo Código Tributário).

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• [DOCX File]PASSO A PASSO .br

  https://info.5y1.org/licenciamento-anual_1_9cf689.html

  PASSO A PASSO TRLAV. Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo # O que fazer. Local. 1. Acessar o sítio da SEF/MG. Sitio da SEF/MG: www.fazenda.mg.gov.br. 2. Clicar na opção “Empresas”.

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