Lista auxilio emergencial por municipio: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOCX File]Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
https://info.5y1.org/lista-auxilio-emergencial-por-municipio_1_6ea14b.html
PRESENCIALMENTE: realizadas exclusivamente por meio da entrega de todos os documentos exigidos, de forma impressa e assinada, no protocolo da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, no horário de funcionamento das (8h às 12h), localizada na Rua Juvenal Lamartine, Nº 200,Centro, Carnaúba dos Dantas/RN ou
consulta auxilio emergencial

[DOC File]MODELO DE REQUERIMENTO - Prefeitura
https://info.5y1.org/lista-auxilio-emergencial-por-municipio_1_92d034.html
São Paulo, __ de _____ de _____ Excelentíssimo Senhor _____ (nome do Prefeito) Digníssimo Prefeito do Município de São Paulo
auxilio emergencial caixa

[DOC File]Início | Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata/MG
https://info.5y1.org/lista-auxilio-emergencial-por-municipio_1_71b92d.html
Não serem beneficiários do auxilio emergencial previsto na lei 14.017/2020 art. 2, inciso I e II, conforme preceito estabelecido pelo art.9º do decreto Federal nº10.464 de 17 de Agosto de 2020, que veda a cumulação de benéficios no âmbito da lei Aldir Blanc e também em conformidade com o art 5º § 2º do Decreto Estadual Nº48.059 de ...
cadastro auxilio emergencial

[DOCX File]mapacultural.pa.gov.br
https://info.5y1.org/lista-auxilio-emergencial-por-municipio_1_5c47b9.html
Na busca por beneficiar o máximo de fazedores e fazedoras de cultura, objetivo maior da Lei . Aldir Blanc, conseguimos atingir a todos os que solicitaram Auxílio Emergencial e que foram validados pelo Governo Federal. Ainda assim, houve uma considerável sobra de recursos e percebemos que muitos fazedores e fazedoras de cultura continuam com ...
pagamento auxilio emergencial

[DOCX File]Governo Federal - Governo do Brasil. — Português (Brasil)
https://info.5y1.org/lista-auxilio-emergencial-por-municipio_1_5f2d94.html
De acordo com o Art. 3º da Medida Provisória nº 908, de 28 de novembro de 2019, o responsável pelo pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário é o Ministério da Cidadania, por meio da Caixa Econômica Federal.
auxilio emergencial prorrogado

[DOCX File]Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS
https://info.5y1.org/lista-auxilio-emergencial-por-municipio_1_1f18f6.html
O Município de Rio Pardo, por intermédio da Prefeita Municipal – Rosane Luiza Vaz Rocha, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para implementação da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, regulamentada pela ...
caixa tem auxilio emergencial

[DOC File]Portal da Câmara dos Deputados
https://info.5y1.org/lista-auxilio-emergencial-por-municipio_1_4a0dd5.html
II - cinquenta por cento aos Municípios e ao Distrito Federal, dos quais: a) vinte por cento serão repassados de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios - FPM; e . b) oitenta por cento serão repassados proporcionalmente à população de cada Município.
auxílio emergencial 2021

[DOCX File]cidadeembudasartes.sp.gov.br
https://info.5y1.org/lista-auxilio-emergencial-por-municipio_1_413e08.html
CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 03/2021. Situação Emergencial Gerada pela. Pandemia Mundial. COVID-19. A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, por meio da Secretaria de Saúde Municipal, torna público na forma prevista no Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 3007/2018, Lei Federal nº 13.979/2020, Portaria MS nº 188/GM/MS, Portaria …
calendario auxilio emergencial

[DOC File]São Paulo
https://info.5y1.org/lista-auxilio-emergencial-por-municipio_1_2de9d9.html
Art. 3º Caracterizada a situação de emergência, o Subprefeito declarará a obra ou o serviço como emergencial por meio de despacho no processo, conforme previsto no artigo 2º deste decreto, encaminhando-o, na sequência, ao Secretário Municipal das Subprefeituras para ratificação.
consulta auxilio emergencial

[DOC File]Prefeitura Municipal de Paulo Frontin
https://info.5y1.org/lista-auxilio-emergencial-por-municipio_1_26935d.html
os efeitos do Decreto Estadual nº 4319/2020, que, por força do estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia de coronavírus (COVID-19), interrompeu a cadeia produtiva e econômica da cultura, colocando os artistas em situação de vulnerabilidade social. CONSIDERANDO.
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