Loja do cidadao: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOCX File]Madeira
https://info.5y1.org/loja-do-cidadao_1_bc78a3.html
(Identificação do Passageiro Estudante ou do seu representante com comprovada suficiência de poderes para o ato) com poderes bastantes para este ato, confere à Vice-Presidência do Governo Regional, pessoa coletiva n.º 671001329, com sede à Avenida Zarco – Edifício do Governo Regional, através de trabalhador a seu cargo, devidamente designado para o efeito mediante Despacho, os ...
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[DOC File]lojacidadao.madeira.gov.pt
https://info.5y1.org/loja-do-cidadao_1_51f120.html
Os utentes ficam no exterior do espaço da Loja do Cidadão em fila única aguardando a sua chamada, de forma a garantir um fluxo de utentes no interior do espaço capaz de salvaguardar o distanciamento social estabelecido pelas autoridades de saúde (2m). A gestão da fila de espera será feita pela equipa de segurança com apoio das hospedeiras.
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[DOC File]CARTILHA DO CIDADÃO
https://info.5y1.org/loja-do-cidadao_1_35e47e.html
Posso usar o estande de tiro de uma loja? (Artigo 10 da Lei 10.826/03 e artigo 28 do Decreto 5.123/04.) Sim, desde que você tenha o Porte de Trânsito ou Porte da sua arma. A prática de tiro esportivo para menor de 18 anos é permitida? (Artigo 30, § 2º, do Decreto 5.123/04.)
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[DOC File]Decreto Legislativo Regional n
https://info.5y1.org/loja-do-cidadao_1_a09ff6.html
Por outro lado, compreende-se que os serviços públicos integrados na Loja do Cidadão da Madeira, mas ainda sob tutela do Governo da República, tenham dificuldades em colmatar todas as suas necessidades em termos de pessoal, tanto mais que estão a ser dados passos que conduzirão, em breve, à regionalização de alguns desses serviços ...
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[DOC File]Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A de 31 de ...
https://info.5y1.org/loja-do-cidadao_1_601c0e.html
São integrados no património da RIAC todos os bens móveis e imóveis que se encontravam afectos ao projecto RIAC, criado pela Resolução do Governo Regional n.º 164/2001, de 13 de Dezembro, prorrogada pelas Resoluções n.os 149/2003, de 27 de Novembro, e 8/2005, de 6 de Janeiro, mediante relação de bens a aprovar, no prazo de 120 dias a ...
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[DOCX File]Câmara Municipal de Coimbra
https://info.5y1.org/loja-do-cidadao_1_09596d.html
☐ atendimento dos paços do município☐ atendimento da loja do cidadão. ... para dar cumprimento ao disposto no artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril e/ou ao previsto na legislação específica aplicável ao pedido formulado. 2.
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Relatório de Inventariação
Relatório de Inventário da Loja MEO Funchal – Loja do Cidadão. Centro . 0350 – Venda . MEO. Centro . 0087 – Venda . PTC. Centro . 8191/0087 – Manutenção PTC. 27 de novembro de 2014
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[DOC File]Decreto Regulamentar Regional n
https://info.5y1.org/loja-do-cidadao_1_5c8554.html
Estabelece a estrutura orgânica do Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira. Com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/97, de 21 de Outubro, foi criada uma equipa de missão tendo por objectivo a implementação e entrada em funcionamento de serviços de atendimento ao cidadão, projecto que tomou a designação de loja do cidadão.
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[DOCX File]Câmara Municipal de Coimbra
https://info.5y1.org/loja-do-cidadao_1_c4ed71.html
☒ atendimento dos paços do município☐ atendimento da loja do cidadão. ... para dar cumprimento ao disposto no artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril e/ou ao previsto na legislação específica aplicável ao pedido formulado. 2.
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Relatório de Inventariação
– Loja MEO Cidadão do Funchal - (Depósitos 0001, 0090 e 0095) Objetivo Assegurar a integridade dos stocks dos materiais com existência física/lógica nos centros inventariados.
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