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[DOC File]LEI COMPLEMENTAR Nº 153
https://info.5y1.org/lote-venda-casas-e-apartamentos_1_130016.html
R2 moradia médio-baixo virtualmente ausentes - tipologias habitacionais com mais de uma unidade residencial por lote, incluindo residências geminadas, residências agrupadas horizontalmente, com ou sem frente para logradouro público, e prédios de apartamentos;(1) - internatos, asilos e similares. R3 moradia médio-baixo virtualmente ...
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[DOC File]LEI Nº - Araraquara
https://info.5y1.org/lote-venda-casas-e-apartamentos_1_5e074f.html
Artigo 184 - As quitandas e casas de frutas, as casas de venda de aves e ovos, os empórios, mercearias, armazéns, depósitos de frutas, depósitos de gêneros alimentícios e estabelecimentos congêneres, serão constituídos, no mínimo, por seção de venda.
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[DOC File]LEI Nº
https://info.5y1.org/lote-venda-casas-e-apartamentos_1_7fbb11.html
R2 Moradia médio-baixo virtualmente ausentes - tipologias habitacionais com mais de uma unidade residencial por lote, incluindo residências geminadas, residências agrupadas horizontalmente, com ou sem frente para logradouro público, e prédios de apartamentos; - internatos, asilos e similares. R3 Moradia médio-baixo virtualmente ausentes ...
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[DOC File]HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES/ATUALIZAÇÕES EFETUADAS:
https://info.5y1.org/lote-venda-casas-e-apartamentos_1_cfb09b.html
IMOVEL TIPO “B” - GARÇA (SP) - RUA BAÍA, LOTE 05, QUADRA F E LOTE K, QUADRA 6P – Terreno residencial, composto por dois lotes unificados, com área total de 452 m². Constam débitos de IPTU junto à prefeitura de Garça no valor aproximado de R$ 4.950,00 (posição em Março/2008), cuja liquidação ficará a cargo do arrematante ...
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[DOC File]Dos loteamentos, loteamentos fechados, condomínios ...
https://info.5y1.org/lote-venda-casas-e-apartamentos_1_e3a4c8.html
E tais são os denominados ‘loteamentos fechados’, ‘loteamentos integrados’, ‘loteamentos em condomínio’, com ingresso só permitido aos moradores e pessoas por eles autorizadas e com equipamentos e serviços urbanos próprios, para auto-suficiência da comunidade. Essas modalidades merecem prosperar. Todavia, impõe-se um regramento legal prévio para disciplinar o sistema de ...
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[DOC File]Produto E versão de 01 novembro de 2007
https://info.5y1.org/lote-venda-casas-e-apartamentos_1_433230.html
• a compra e venda de materiais de construção; ... (reforma de casas) e incremento (construção de novas casas) dos estoques de domicílios existentes nas AEISs. Mais uma vez as áreas para as quais foram elaborados PULSs apresentam-se como um alvo para as ações indicadas pela proposta de PMH. Dados da pesquisa censitária, realizada nas áreas que receberam os PULSs (Produto III do ...
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[DOC File]Modelo de Promesa de Compraventa de bien Inmueble
https://info.5y1.org/lote-venda-casas-e-apartamentos_1_f78b1b.html
A continuación se suministra un modelo con las cláusulas más comunes que se involucran en la elaboración de una “Promesa de compraventa de bien inmueble” figura que está regulada en el art.89 de la ley 153 de 1887
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[DOC File]M O D E L O
https://info.5y1.org/lote-venda-casas-e-apartamentos_1_58c931.html
De acordo com a escritura pública de compra e venda, passado nesta cidade, em 05 de abril de 2006, registrado no Ofício do Registro de Imóveis de Itabira/MG, em 19 de julho de 2006, sob no 5 (cinco), na matrícula xx.xxx, livro 02 de Registro Geral, foi adquirido o imóvel a seguir caracterizado: “UM TERRENO URBANO, constituído pelo lote 05, da quadra 55, do Bairro da Penha, com área ...
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[DOC File]O TERRENO DE USO PRIVATIVO NOS CONDOMÍNIOS DE CASAS
https://info.5y1.org/lote-venda-casas-e-apartamentos_1_105a0e.html
dessas casas, como jardim e quintal, bem assim a fração ideal do todo do terreno e de partes comuns, que corresponderá às unidades. (grifou-se) Embora esteja clara a definição legal do que representa a parte do terreno que servirá a casa, que poderá ser geminada, ainda se pode observar que incorporadores e os Registros imobiliários, no momento da constituição das unidades autônomas ...
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[DOC File]INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO
https://info.5y1.org/lote-venda-casas-e-apartamentos_1_73eec7.html
Um terreno situado nesta cidade, no Bairro 11111, designado por lote nº 11 da quadra nº 11, do Loteamento Convencional Área 2B2- Residencial Pequis, medindo seis metros e vinte e oito (6,28) centímetros (c/r=4,00 metros) mais sessenta e seis (66,00) metros confrontando com a Rua do Sovi, cinquenta (50,00) metros confrontando com os lotes nºs. 04 e 38, setenta (70,00) metros …
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