Manifestacao de interesse sef
[DOC File]LEI COMPLEMENTAR Nº 381, de 07 de maio de 2007 - SEF
https://info.5y1.org/manifestacao-de-interesse-sef_1_7d401b.html
O Fundo de Esforço Fiscal - FEF, criado pelo artigo 115, § 1°, da Lei Complementar n° 243, de 30 de janeiro de 2003, para viabilizar a implementação e manutenção de programas de esforço fiscal para atender as metas e compromissos constantes no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal de longo prazo, instituído pela Lei federal ...
Assembly of the Republic
PROJETO DE LEI N.º 264/XIII/1.ª ... dezenas de milhares de imigrantes apresentaram manifestações de interesse e obtiveram o seu primeiro título de residência. De forma ainda envergonhada, Portugal conseguiu estabelecer na Lei n.º 23/2007 um mecanismo de ajustamento flexível e quase automático de regulação dos fluxos migratórios, que ...
[DOCX File]Página inicial - Internet SEF
https://info.5y1.org/manifestacao-de-interesse-sef_1_943d30.html
, que se regerá por este instrumento, e pela legislação pertinente, em especial pela Portaria nº 306, de 13 de dezembro de 2001, do Ministério do Planejamento e Orçamento e Gestão, e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizações e demais legislação correlata. UASAG: 160089 – Secretaria de Economia e Finanças. Data da ab
[DOC File]SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI)
https://info.5y1.org/manifestacao-de-interesse-sef_1_891336.html
As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado, da data da publicação desta Manifestação de Interesse até às 13:30h do dia 22 de fevereiro de 2013. Endereço: Av.Presidente Dutra, nº 4250 - Esplanada das Secretarias – Bairro Pedrinhas
[DOCX File]Formulário para manifestações de interesse (doc)
https://info.5y1.org/manifestacao-de-interesse-sef_1_c65bd5.html
Declaramos que o Potencial Comprador acima mencionado cumpre o Requisito de Pré-Qualificação constante da cláusula 7.1 (c) do Caderno de Encargos. DECLARAÇÃO Declaro que, tanto quanto é do meu conhecimento, as respostas submetidas na presente Manifestação de Interesse são verdadeiras e …
[DOCX File]Santa Catarina
https://info.5y1.org/manifestacao-de-interesse-sef_1_6130d6.html
Art. 2º. Os contratos com terceiros destinados à prestação de serviços às EEs, inclusive de engenharia e de publicidade, à aquisição e à locação de bens, à alienação de bens e ativos integrantes do respectivo patrimônio ou à execução de obras a serem integradas a esse patrimônio, bem como à implementação de ônus real sobre tais bens, serão precedidos de licitação nos ...
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