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Ministério da Educação - Ministério da Educação
Essa é a ideia norteadora da educação científica para todos os alunos e, aos alunos com deficiência visual, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza a Grafia Química Braille para Uso no Brasil com vistas a concretização da meta de normatizar a simbologia braille utilizada em Química.
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[DOC File]Discurso de posse - UOL
https://info.5y1.org/ministro-da-educacao-brasil_1_8ffdcc.html
Ministro da Educação Cristovam Buarque. Data: 02.jan.2003. Os que me conhecem sabem que não gosto de iniciar discurso fazendo referencias às presenças ilustres. Mas como Ministro devo me submeter às normas protocolares. Entretanto, eu não quero perder minha capacidade de ser rebelde.
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[DOC File]MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
https://info.5y1.org/ministro-da-educacao-brasil_1_0d2051.html
As orientações apresentadas neste documento encontram apoio legal na Constituição da República Federativa do Brasil/1988, especialmente no inciso IV do Art.º 208, no Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, no seu artigo 208, inciso IV e, principalmente, nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L.D.B.), promulgada pela Lei 9 ...
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[DOC File]GABINETE DO MINISTRO - Instituto Nacional de Estudos e ...
https://info.5y1.org/ministro-da-educacao-brasil_1_e74f84.html
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de . suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei no 10.861, de 14 . de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da . Educação Superior - SINAES, resolve: Art. 1o O artigo 1o da Portaria no 1.606, 01 de junho de 2004,
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[DOC File]MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INEP
https://info.5y1.org/ministro-da-educacao-brasil_1_aa153c.html
PORTARIA Nº 4.362, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 (DOU n° 251, de 30/12/2004, seção 1. pág. 67) O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001; a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001; o ...
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[DOC File]Ministério da Educação - Apresentação
https://info.5y1.org/ministro-da-educacao-brasil_1_3e6446.html
A Reforma da Educação Superior no Brasil implica em viabilizar as condições políticas para sua implementação, de modo interligado com as condições acadêmicas que traduzem a natureza da Universidade e as condições estruturais que tornam possível a produção de conhecimento e a formação de cidadãos e cientistas.
prouni mec

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