Minuta de contrato de trabalho
[PDF File]CONTRATO DE TRABALHO (SEM TERMO) MODELO
https://info.5y1.org/minuta-de-contrato-de-trabalho_1_bdf1c9.html
Lei nº 7/2008 – “Lei das Relações de Trabalho”, alterada pela Lei n° 8/2020 e a Lei n.º 5/2020 – “Salário mínimo para os trabalhadores”. 2. As normas de roda-pé do presente modelo de contrato constam da Lei nº 7/2008 – “Lei das Relações de Trabalho”, alterada pela Lei n° 8/2020 e a Lei n.º 5/2020 –
[PDF File]OUTRAS CLAUSULAS QUE PODERÃO CONSTAR DO PRESENTE …
https://info.5y1.org/minuta-de-contrato-de-trabalho_1_9be27e.html
(Esta minuta constitui apenas um exemplo de contrato de empreitada de obras particulares) MINUTA DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PARTICULARES Entre, Primeiro Outorgante: Nome, nº contribuinte, estado civil, domicílio (ou no caso de se tratar de uma Sociedade, a respectiva sede social e se for caso, as filiais que interessem à execução ...
[PDF File]CONTRATO DE TRABALHO (A TERMO CERTO) MODELO
https://info.5y1.org/minuta-de-contrato-de-trabalho_1_b60e02.html
CONTRATO DE TRABALHO (A TERMO CERTO) MODELO Observações: 1. O presente modelo de contrato de trabalho destina-se apenas aos contratos de trabalho a termo certo, sendo permitido o acréscimo e a eliminação de cláusulas e do conteúdo em concreto, consoante a natureza e o acordo entre ambas as partes, para além do ...
[PDF File]CONTRATO DE TRABALHO
https://info.5y1.org/minuta-de-contrato-de-trabalho_1_ea9c72.html
O Contrato de Trabalho é celebrado por tempo indeterminado e inicia os seus efeitos no dia [dia/mês/ano]. 2.2. De modo a apreciar o interesse na manutenção do Contrato de Trabalho, as partes acordam um período experimental de 90 (noventa) dias, contando-se a partir do início da execução
[PDF File]Minuta de Contrato de Trabalho Sem Termo - Economias
https://info.5y1.org/minuta-de-contrato-de-trabalho_1_d3b3d6.html
Contraente, em funcionamento ou em actividade, à data da celebração do presente Contrato de Trabalho e na área geográfica que lhe for determinada. 2 – Durante a vigência do presente Contrato de Trabalho é definido como local de trabalho predominante o estabelecimento sito em _____.
[PDF File]CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO (denominação …
https://info.5y1.org/minuta-de-contrato-de-trabalho_1_ee0016.html
aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro. 9ª - A cessação do contrato por qualquer das Outorgantes rege-se pelo disposto no Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro. 10ª - No omisso regularão as normas legais aplicáveis, nomeadamente o Contrato Colectivo de Trabalho para _____ bem como a regulamentação
ADVERTE-SE QUE ESTA MINUTA CONSTITUI APENAS UM …
meramente informativas, destinando-se as mesmas a uma melhor elaboração desta minuta, pelo que não deverão ser transpostas para a sua versão final. CARTA - CADUCIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO De acordo com: - O Código do Trabalho (aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro), na sua redação atual;
[PDF File]CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO (denominação …
https://info.5y1.org/minuta-de-contrato-de-trabalho_1_2ed098.html
5ª - O presente contrato entra em vigor em ___ de ___ de ____, durará pelo tempo necessário à _____ (O contrato de trabalho a termo incerto dura por todo o tempo necessário para a substituição do trabalhador ausente ou para a conclusão da actividade, tarefa, obra ou projecto cuja execução justifica a celebração. Assim, a
[PDF File]5.1 Minuta de Contrato trabalho para empregados domésticos
https://info.5y1.org/minuta-de-contrato-de-trabalho_1_bd112c.html
Minuta de Contrato trabalho para empregados domésticos Entre (nome da entidade patronal), residente na (morada), no concelho de (concelho), portador do BI/CC nº _____, nº de contribuinte _____, daqui em diante designada por primeiro outorgante, E,
[PDF File]Exemplo de Aditamento - DBG
https://info.5y1.org/minuta-de-contrato-de-trabalho_1_a6152e.html
Microsoft Word - Exemplo de Aditamento Author: mdireito Created Date: 2/9/2017 1:43:15 PM ...
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