Multas detran df
[DOC File]Controle de Acessos
https://info.5y1.org/multas-detran-df_1_3599dc.html
Ser o ponto de intercâmbio entre o DETRAN/GO e as unidades operacionais da POLICIA MILITAR em assuntos relacionados a policiamento de transito, participando de seu planejamento e coordenação das ações preventivas contra as infrações á Legislação de Trânsito, além de sugerir e programar junto a direção do DETRAN/GO, operações de ...
REQUERIMENTO PARA RECURSO DE MULTA
MODELO DE REQUERIMENTO PARA RECURSO DE MULTA. Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração do (LOCAL PARA ESCREVER ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA INFRAÇÃO, COMO CET/DER)
[DOC File]GDF/SSP/DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/COMISSÃO …
https://info.5y1.org/multas-detran-df_1_2df055.html
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO do distrito federal. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 002/2001-CPL. PROCESSO Nº: 055.010399/2000. INTERESSADO: DETRAN/DF. DATA DE ABERTURA: 18 de junho de 2001, às 10:00h. LOCAL: Sala de Reunião da CPL, 2° andar do Edifício Sede do DETRAN/DF
[DOC File]www.fattocs.com
https://info.5y1.org/multas-detran-df_1_b81b9d.html
O DETRAN/DF poderá realizar diligências, a qualquer momento, com o objetivo de verificar se os atestados são adequados e atendem as exigências contidas neste Projeto Básico, podendo exigir apresentação de documentação complementar referente à …
[DOC File]PROJETO DE LEI N° 390, DE 2007
https://info.5y1.org/multas-detran-df_1_fd109e.html
Os permissionários autônomos e as pessoas jurídicas são responsáveis pelo pagamento das multas aplicadas aos seus motoristas. Art. 51. ... da unidade gestora serão recolhidos nas instalações ou pátios do Departamento de Trânsito do Distrito Federal — DETRAN/DF, independentemente de se tratar ou não de infração do Código de ...
[DOC File]PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES – IPVA - …
https://info.5y1.org/multas-detran-df_1_932b7f.html
§ 3º Nos lançamentos do IPVA inscritos no CDA referentes a exercícios posteriores à data da comunicação ao DETRAN, qualquer alteração do sujeito passivo constante do CDA deverá ocorrer até o ajuizamento da ação de execução judicial, salvo nos casos de determinação judicial ou solicitação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
[DOC File]Direito Constitucional - Prof. Raul
https://info.5y1.org/multas-detran-df_1_604b1c.html
ADI e Trânsito – 1 – Lei estadual e parcelamento de multas. Por ofensa ao art. 22, XI, da CF, que atribui à União a competência privativa para legislar sobre trânsito e transporte, o Tribunal, por maioria, julgou procedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Governador do Estado do Rio Grande do ...
[DOC File]LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL ATUALIZADA ATE
https://info.5y1.org/multas-detran-df_1_f714be.html
6 ( ) O governador do DF pode, por meio de decreto, remir multas aplicadas pelo DETRAN/DF. 7 ( ) A LODF não aborda expressamente o princípio da motivação. 8 ( ) Uma lei distrital que autorize servidores públicos do DF a substituírem trabalhadores de empresas privadas em greve não contraria a LODF.
[DOC File]PROCESSO 26900/07 - Tribunal de Contas do Distrito Federal
https://info.5y1.org/multas-detran-df_1_4bddf3.html
Os recursos provenientes da arrecadação de multas de trânsito estão sendo aplicados de acordo com a legislação aplicável? Inicialmente entendeu-se que os termos contratuais firmados pelo DER/DF e pelo DETRAN/DF estavam adequados, uma vez que seguiram as condições previstas nos instrumentos convocatórios e as normas aplicáveis.
[DOC File]MINUTA - Jacoby
https://info.5y1.org/multas-detran-df_1_d61c91.html
2.1 O Contrato tem por objeto o fornecimento, ao Detran-DF, de uma solução integrada para a completa informatização na Autarquia, das funções inerentes às suas áreas de atendimento ao público, cadastramento e controle de veículos, controle de multas de trânsito, controle de habilitação, controle de formação de condutores ...
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