Nacionalidade portuguesa conjuge
[DOC File]jf-gondarem.pt
https://info.5y1.org/nacionalidade-portuguesa-conjuge_1_7f1815.html
Se o falecido não tiver nacionalidade portuguesa, têm também legitimidade o representante diplomático ou consular do país da sua nacionalidade. 3. O requerimento para a prática desses actos pode ser também apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos ...
[DOC File]DECLARAÇÃO DE HONRA - NOVA FCSH
https://info.5y1.org/nacionalidade-portuguesa-conjuge_1_3eb11c.html
DECLARAÇÃO DE HONRA (Nome), de nacionalidade (indicar nacionalidade), titular do (indicar tipo do documento de identificação, p. ex., passaporte) n.º (indicar n.º do documento), candidato a ingresso para o ano letivo (indicar o ano letivo a que se candidata), ao abrigo do Estatuto do Estudante Internacional, à licenciatura em (indicar curso a que se candidata) da Faculdade de Ciências ...
[DOC File]Document - MRA ADVOGADOS
https://info.5y1.org/nacionalidade-portuguesa-conjuge_1_f71530.html
1 - A nacionalidade portuguesa originária dos indivíduos abrangidos pelas alíneas a), b) e f) do n.º 1 do artigo 1.º prova-se pelo assento de nascimento. 2 - É havido como nacional português o indivíduo de cujo assento de nascimento não conste menção da nacionalidade estrangeira dos progenitores ou do seu desconhecimento.
[DOC File]AGÊNCIA
https://info.5y1.org/nacionalidade-portuguesa-conjuge_1_072ab8.html
Se o falecido não tiver nacionalidade portuguesa, têm também legitimidade o representante diplomático ou consular do país da sua nacionalidade. O requerimento para a prática desse actos pode ser também apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ...
[DOCX File]Derecho y Cambio Social
https://info.5y1.org/nacionalidade-portuguesa-conjuge_1_644151.html
De acordo com essa possibilidade, o indivíduo adquire sua nacionalidade brasileira na forma prevista em lei. A primeira possibilidade que a Constituição Brasileira prevê de naturalização, é para aqueles que são de países de língua portuguesa, residam no Brasil por um ano ininterrupto e que possuam idoneidade moral.
[DOC File]Jogofo
https://info.5y1.org/nacionalidade-portuguesa-conjuge_1_204ead.html
Se o falecido não tiver nacionalidade portuguesa, têm também legitimidade o representante diplomático ou consular do país da sua nacionalidade. 3. O requerimento para a prática desses actos pode ser também apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos ...
Assembly of the Republic
1 - A nacionalidade portuguesa originária dos indivíduos abrangidos pelas alíneas a), b) e f) do n.º 1 do artigo 1.º prova-se pelo assento de nascimento. 2 - É havido como nacional português o indivíduo de cujo assento de nascimento não conste menção da nacionalidade estrangeira dos progenitores ou do seu desconhecimento.
[DOC File]Benfeita
https://info.5y1.org/nacionalidade-portuguesa-conjuge_1_d9e2e6.html
2 – Se o falecido não tiver nacionalidade portuguesa, tem também legitimidade o representante diplomático ou consular do país da sua nacionalidade. 3 – O requerimento para a prática desses actos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos ...
[DOC File]Attack Detected
https://info.5y1.org/nacionalidade-portuguesa-conjuge_1_de82e4.html
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal ...
Assembly of the Republic
1 - A nacionalidade portuguesa originária dos indivíduos abrangidos pelas alíneas a), b) e g) do n.º 1 do artigo 1.º prova-se pelo assento de nascimento. 2 - É havido como nacional português o indivíduo de cujo assento de nascimento não conste menção da nacionalidade estrangeira dos progenitores ou do seu desconhecimento.
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