Nova lei trabalhista
[PDF File]NOVA REFORMA TRABALHISTA: VANTAGENS E DESVANTAGENS. NEW ...
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Esse trabalho visa identificar os benefícios e as desvantagens que a nova reforma trabalhista trouxe para os empregados e as empresas com a Lei 13467/2017, tendo como objetivo de gerar empregos e combater a crise econômica do país. Quando o assunto é reforma trabalhista trata-se de mudanças, um assunto
[PDF File]ASPECTOS TRABALHISTAS DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS Paulo ...
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ASPECTOS TRABALHISTAS DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS Paulo Araújo* Faço uma primeira e sumária leitura da atual lei de falências, à procura dos aspectos trabalhistas dela. 1 -A Lei tem o número 11.101, é de fevereiro de 2005, com vigência para 120 dias após a publicação, e substitui o clássico e vetusto Decreto-lei n. 7.661, de
[PDF File]O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TRABALHISTA.
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O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TRABALHISTA. Proponho nesta breve manifestação apresentar a suma de uma análise ainda não aprofundada das novidades introduzidas no processo do trabalho pela Lei n. 9.957, de 12 de janeiro de 2.000. Refiro-me ao procedimento “sumaríssimo”. Vejamos, os principais dispositivos da nova legislação:
[PDF File]NOVA LEI TRABALHISTA E OS IMPACTOS NAS EMPRESAS
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NOVA LEI TRABALHISTA E OS IMPACTOS NAS EMPRESAS RIO DE JANEIRO/RJ 2018.2 . THIAGO DEBS SPAGNOL Matricula nº 15211010 NOVA LEI TRABALHISTA E OS IMPACTOS NAS EMPRESAS Trabalho de Conclusão do curso de CIENCIAS CONTÁBEIS apresentada à UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES para obtenção do Título de BACHAREL ...
[PDF File]Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
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Lei n o o7.783/1989 – Lei n 6.367/1976 – Lei n o 4.749/1965 – Lei n 4.266/1963 – Lei no 4.090/1962. ISBN: 978-85-7018-891-5. 1. Direito trabalhista, legislação, Brasil. 2. Legislação trabalhista, Brasil. 3. Trabalhador, proteção, Brasil. 4. Brasil. [Consolidação das leis do trabalho
[PDF File]Apresentação do PowerPoint
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REFORMAS TRABALHISTAS Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista): modificação das bases do Direito e do Processo do Trabalho (mais de 100 artigos) Lei nº 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica): CTPS e Registro de Ponto MP nº 905/2019 (MP do Contrato Verde e Amarelo): Nova Reforma Trabalhista. Ainda em tramitação no Congresso Nacional.
A NOVA EXECUÇÃO TRABALHISTA THE NEW EMPLOYMENT JUDGEMENT ...
A NOVA EXECUÇÃO TRABALHISTA THE NEW EMPLOYMENT JUDGEMENT EXECUTION PELEGRINI, Edison dos Santos* A nova execução trabalhista, em decorrência da Lei 13.467/2017, não avançou como seria desejado em busca da efetividade do processo. O legislador andou na contramão, esquecendo das normas fundamentais
[PDF File]Comentários à Reforma Trabalhista Quadro comparativo ...
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A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista, implementou uma série de mudanças visando modernizar e flexibilizar as relações de trabalho e atualizar a legislação trabalhista, cuja principal compilação (a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho), fora originalmente editada em 1943. A
[PDF File]CARTILHA COM AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO ...
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Situação antes da nova lei: A CLT estabelecia que o direito comum seria fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não fosse incompatível com os princípios fundamentais deste (art. 8º, parágrafo único). O que diz a nova lei: Mantém que o direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, mas retira requisito da
[PDF File]LGT - Versão 2020 - SNEBA
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sneba-sindicatonacionaldosempregadosbancÁriosdeangolapág.5 leigeraldotrabalhodeangola leigeraldotrabalhodeangola capÍtuloi princÍpiosgerais artigo1.º
[PDF File]LEI DO TRABALHO
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LEI DO TRABALHO A dinâmica da situação social, económica, e politica exige a conformação do quadro jurídico-legal que disciplina o trabalho, o emprego e a segurança social. Nestes termos, ao abrigo do disposto no No. l do artigo 179 da Constituição da República, a Assembleia da República determina: CAPÍTULO I Disposições gerais
[PDF File]Leis e Normas
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NOVA LEI TRABALHISTA JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 Previsão mediante convenção coletiva. • 12 horas diárias ou 48 horas semanais. • A cada 12 horas trabalhadas deve haver 36 de descanso. • Pode ser pactuado mediante acordo individual ou coletivo. • Não é necessária a prévia autorização do Ministério do Trabalho e Emprego para
[PDF File]Nova Lei Trabalhista - Sebrae
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FAQ – Nova Lei Trabalhista – 24 de novembro de 2017 Página 9 do art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, limitada até 80% (oitenta por cento) do valor dos depósitos e o §2º estipula que a extinção do contrato por acordo não autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego. RECISÃO CONTRATUAL – Como deve ser feita?
[PDF File]UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA OS ...
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com a nova Reforma Trabalhista, e buscar informações por meio de pesquisas, para demonstrar os aspectos positivos e negativos sobre o que foi alterado na Reforma Trabalhista, e fazer uma análise de alguns itens que foram alterados na Lei 13.467/2017, que gerou
EFEITOS DA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA ...
a lide trabalhista e não tenho competência em razão do que disciplina a Constitui-ção da República. Mas, pontuando rapidamente em razão do nosso curto tempo, a lei de recuperação de empresas, como dito com bastante clareza pelo Desembar-gador Pereira Calças, pelo Professor Paulo Penalva e por todos os juristas que
[PDF File]A NOVA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
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da Lei nº 13.497, da negociação de 13/07/2017 Empoderamento coletiva Apresentação Negociado x legislado Cuidados na negociação coletiva Acordo coletivo e prevalência sobre a convenção coletiva Nova realidade da contribuição sindical O papel dos sindicatos após a reforma trabalhista Jurisprudência negociado sobre o legislado ...
[PDF File]CARTILHA DA REFORMA TRABALHISTA COMO FICA A CLT CONTRAF ...
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A nova lei trabalhista começa a valer no início de novembro e vai afetar a vida de todos os atuais trabalhadores celestas e principalmente daqueles que serão contratados após o início de sua vigência, pois terão diļ¬culdades em ser empregados de forma mais estável, já que a
[PDF File]REFORMA TRABALHISTA
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A lei 13.467 de 2017 , denominada “Reforma Trabalhista” promoveu a alteração de mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela foi provada em 13 de julho de 2017 e entrou em vigor em 13 de novembro de 2017.
[PDF File]Voceo que mudou nas leis trabalhistas
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trabalhista, que estão nos acordos e convenções coletivas, foram resultado de muita luta dos trabalhadores e sindicatos sérios. E os sindicatos incomodam tanto os empregadores que a nova lei criou a figura do representante dos empregados no local de trabalho, que pode ser escolhido sem a participação do sindicato e por isso poderá defender
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