Pgfn emissao de darf
[DOC File]Tribunal de Contas da União
https://info.5y1.org/pgfn-emissao-de-darf_1_48f340.html
A geração automática de Darf por meio dos sistemas e sítio da PGFN é, certamente, a melhor forma de se evitar essa espécie de incorreção, portanto, ações que incentivem o uso desses recursos tecnológicos em detrimento do preenchimento manual do formulário de Darf …
[DOC File]Nota: todos os anexos e textos aqui não publicados na ...
https://info.5y1.org/pgfn-emissao-de-darf_1_2c3580.html
Dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos especiais na forma e condições estabelecidas na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências. 6. ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 7, DE 15 DE AGOSTO DE 2014-DOU de 18/08/2014 (nº 157, Seção 1, pág. 32) 10
[DOC File]Ambiente em Migração
https://info.5y1.org/pgfn-emissao-de-darf_1_c62cca.html
Emissão de darf: aplicativo disponível no site da SRF. Atos regulamentadores do parcelamento excepcional de que trata a MP nº 303/2006: Instrução Normativa nº 663, de 21/07/2006. Portaria Conjunta SRF X PGFN Nº 02, de 20/07/2006. Resolução CG/REFIS nº 36, de 19/07/2006. Agosto de 2006. INFORMAÇÕES AO CONTRIBUINTE – PAEX ...
[DOCX File]Receita Federal
https://info.5y1.org/pgfn-emissao-de-darf_1_72e8ef.html
c) parcelado em até 175 (cento e setenta e cinco) parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) dos juros de mora e de 25% (vinte e cinco por cento) das multas de mora, de ofício ou isoladas, sendo cada parcela calculada com base no valor correspondente a 1% (um por cento) da receita bruta da pessoa jurídica, referente ao ...
[DOC File]Resolução Nº xx, de xx de junho de 2007.
https://info.5y1.org/pgfn-emissao-de-darf_1_bf3949.html
Dívida Ativa da União -PGFN PF e PJ Permite a consulta de débitos inscritos na Dívida Ativa da União, emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento ou o parcelamento da dívida. Possibilita também requisitar a retirada do nome da Lista de Devedores e consultar histórico do andamento do requerimento ...
[DOC File]DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO - APET
https://info.5y1.org/pgfn-emissao-de-darf_1_be44e4.html
de Darf, com pagamento efetuado utilizando-se o código 2089, identifica. a opção pelo lucro presumido. DISPOSITIVOS LEGAIS: arts. 516 e 517 do Decreto nº. 3.000, de 1999. MIRZA MENDES REIS. Chefe da Divisão. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 105, DE 25 DE MAIO DE 2007. ASSUNTO: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR. EMENTA: Certidão.
[DOC File]Nota: todos os anexos e textos aqui não publicados na ...
https://info.5y1.org/pgfn-emissao-de-darf_1_41a6a5.html
Inicia-se em 8 de setembro o prazo para a consolidação dos parcelamentos do art. 2º da Lei nº 12.996, de 2014, pelas pessoas jurídicas e físicas, a ser realizada nos sítios da Receita Federal e da PGFN, de acordo com os procedimentos estabelecidos na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.064, publicada no DOU de hoje, 3 de agosto.
APLICAÇÕES DO e-CAC ACESSADAS POR CÓDIGO DE …
Dívida Ativa da União -PGFN PF e PJ Permite a consulta de débitos inscritos na Dívida Ativa da União, emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento ou o parcelamento da dívida. Possibilita também requisitar a retirada do nome da Lista de Devedores e consultar histórico do andamento do requerimento ...
[DOC File]DIREITOS E INSENÇÕES DE IMPOSTOS PARA PORTADORES …
https://info.5y1.org/pgfn-emissao-de-darf_1_bd3418.html
Certidão Negativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN. OBS: 1) Caso o portador de deficiência, beneficiário da isenção, não esteja capacitado para dirigir, o veículo deverá ser dirigido por condutor autorizado pelo requerente, conforme identificação constante do Anexo VI da IN 375/03, que deve ser apresentada com a ...
[DOC File]ANEXO III – DISCRIMINAÇÃO DAS NATUREZAS DE RECEITA
https://info.5y1.org/pgfn-emissao-de-darf_1_4daf7d.html
A CEF, com base nas decomposições de arrecadações previstas nos anexos da Portaria MF nº 233, de 09/07/02, fará a apuração e o repasse dos valores que compõem o recolhimento ao Tesouro Nacional, por modalidade de loteria federal, mediante quitação de Documentos de Arrecadação de Receitas Federais - DARF.
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