Pgfn gov br
[DOC File]MANUAL PARA UTILIZAÇÃO DAS MINUTAS-PADRÃO
https://info.5y1.org/pgfn-gov-br_1_b781f4.html
NOTA n. 00085/2016/DECOR/CGU/AGU; Despacho n. 00013/2017/DECOR/CGU/AGU; Parecer PGFN/CJU/COJLC nº 1545/2016; Parecer AGU/CGU/NAJMG 39/2007-MRAK; Acórdãos TCU 177/1994-Primeira Câmara, 260/2002-Plenário, 696/2003-Primeira Câmara, 1.560/2003-Plenário, 1.862/2003-Plenário, 740/2004-Plenário, 1.386/2005-Plenário, 186/2008-Plenário, 3.619 ...
[DOC File]NOTAS EXPLICATIVAS - Procuradoria-Geral da Fazenda …
https://info.5y1.org/pgfn-gov-br_1_f45726.html
Nota explicativa: As benfeitorias só podem ser realizadas com autorização prévia e expressa do proprietário. Nesse sentido, vide Parecer PGFN/CJU/COJLC/No 248/2013, que dispõe: “10. Quanto às benfeitorias, a Administração deve observar para que a realização das mesmas não …
[DOC File]PARECER PGFN/CRJ/Nº /2008
https://info.5y1.org/pgfn-gov-br_1_890c9c.html
PARECER PGFN/CRJ/Nº2119 /2011. Contribuição Previdenciária. Seguro de Vida em Grupo. O seguro de vida em grupo contratado pelo empregador em favor do grupo de empregados, sem que haja a individualização do montante que beneficia a cada um deles não se inclui no conceito de salário, afastando-se, assim a incidência da contribuição ...
[DOC File]CHECK-LIST DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
https://info.5y1.org/pgfn-gov-br_1_28a3ed.html
Caso nenhuma resposta seja NÃO (todas SIM ou NÃO SE APLICA), poderá a autoridade atestar, ao final, a adequação do caso concreto ao Parecer Referencial CCA/PGFN nº 05/2020, hipótese em que, nos termos da ON/AGU nº 55/2014, fica dispensada a análise individualizada do processo, ou seja, dispensa-se a remessa dos autos a esta Consultoria ...
[DOC File]PARECER PGFN/CRJ/Nº /2010
https://info.5y1.org/pgfn-gov-br_1_dc06b0.html
parecer pgfn/crj/nº 2112/2011 Imunidade dos rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras pelas entidades de educação e de assistência social, sem fins lucrativos. Jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal.
[DOC File]NOTAS EXPLICATIVAS - Procuradoria-Geral da Fazenda …
https://info.5y1.org/pgfn-gov-br_1_98822a.html
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. DO OBJETO. Nota explicativa: O objeto deve ser definido de forma precisa, como exclusivamente de prestação de serviços, nos termos do art. 2º c/c art. 3º, II, da Portaria MP n.º 409, de 2016.
[DOC File]NOTAS EXPLICATIVAS .br
https://info.5y1.org/pgfn-gov-br_1_639963.html
CCA/PGFN. TERMO DE REFERÊNCIA. REGISTRO DE PREÇOS - COMPRA . versão 13.06.2017. Title: NOTAS EXPLICATIVAS Author: Adriano Last modified by: Luciana Created Date: 2/16/2017 9:38:00 PM Company: EDUARDO DOTTI Other titles: NOTAS EXPLICATIVAS NOTAS EXPLICATIVAS ...
[DOC File]PARECER PGFN/CRJ/Nº /2009
https://info.5y1.org/pgfn-gov-br_1_1ad9ee.html
PARECER PGFN/CRJ/Nº 1325 /2009. Tributário. Crédito previdenciário. Recolhimento extemporâneo – incidência de multa. Lei ordinária que limita a aplicação retroativa de penalidade mais benigna. Inconstitucionalidade da restrição temporal. A expressão “para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 1997 ...
Nearby & related entries:
To fulfill the demand for quickly locating and searching documents.
It is intelligent file search solution for home and business.