Policia federal passaporte vencido

    • [DOC File]Portal da Câmara dos Deputados

      https://info.5y1.org/policia-federal-passaporte-vencido_1_92b763.html

      Art. 211. O delegado da Polícia Federal poderá representar perante o juízo federal pela prisão ou por outra medida cautelar, observado o disposto no Título IX do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

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    • [DOC File]Subchefia para Assuntos Jurídicos

      https://info.5y1.org/policia-federal-passaporte-vencido_1_85fbed.html

      Art. 32. O Departamento de Polícia Federal prestará aos órgãos de fiscalização do Exército toda a colaboração necessária. Parágrafo único. As instruções expedidas pelo Departamento de Polícia Federal, sobre a fiscalização de produtos controlados pelo Exército, terão por base as disposições do presente Regulamento.

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    • [DOC File]Índios - Polícia Civil de Pernambuco

      https://info.5y1.org/policia-federal-passaporte-vencido_1_ac92d1.html

      Competência: Polícia Federal e Justiça Federal, com base no art. 109, inc. V, da CF, uma vez que a infração à norma afeta interesse da União, além do que o fato está previsto em Tratado Internacional e é difícil imaginar o crime como sendo praticado no exterior, sem nenhum ato de execução no Brasil (CF, art. 109, incisos IV e V).

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    • [DOC File]AUTOS nº 2005 - O Globo

      https://info.5y1.org/policia-federal-passaporte-vencido_1_bb7953.html

      autos nº 2005.35.00.022911-4. classe : 13101- procedimento comum / juiz singular. autor : ministÉrio pÚblico federal. requerido : antÔnio dos santos dÂmaso e outros

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    • [DOC File]sistemas.mre.gov.br

      https://info.5y1.org/policia-federal-passaporte-vencido_1_aa0a21.html

      Todo passaporte que perdeu sua validade deverá ser substituído por outro, cujo prazo será de cinco (5) anos. No caso de pedidos por via postal a validade do passaporte será de (2) dois anos. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ADULTOS (maiores de 18 anos) 1. Original do passaporte anterior (válido ou não). 2. Original de . um

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    • [DOC File]REGULAMENTO PARA A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS …

      https://info.5y1.org/policia-federal-passaporte-vencido_1_5e896d.html

      Receita Federal . Art 35. A Receita Federal prestará aos órgãos de fiscalização do Ministério do Exército toda a colaboração necessária. Art 36. São atribuições da Receita Federal: I - verificar se as importações e exportações de produtos controlados estão autorizadas pelo Ministério do Exército;

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    • [DOC File]PESQUISA SOBRE PORNOGRAFIA INFANTIL

      https://info.5y1.org/policia-federal-passaporte-vencido_1_9761ac.html

      No âmbito federal a investigação dos crimes cibernéticos está a cargo do Departamento de Polícia Federal (DPF). O informante qualificado do DPF afirma que há cerca de 50 peritos criminais federais capacitados na área de informática, boa parte deles concentrada no Setor de Perícias em Informática, do Instituto Nacional de ...

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    • [DOC File]APRESENTAÇÃO

      https://info.5y1.org/policia-federal-passaporte-vencido_1_93a547.html

      ( Requerimento para Passaporte, modelo 219, preenchimento à máquina ou em letra de forma legível, sem rasuras, com tinta azul ou preta (adquirido em papelarias); ( Comprovante de pagamento de taxa devida (GAR/FUNAPOL) também adquirido em papelarias, e recolhida no Banco do Brasil.

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    • [DOC File]Minuta .br

      https://info.5y1.org/policia-federal-passaporte-vencido_1_5c3e69.html

      Vêm ao exame desta Comissão, por força do Requerimento nº 1.694, de 2009, aprovado pelo Plenário do Senado Federal na sessão do dia 17 de dezembro de 2009, o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 156, de 2009, que reforma o Código de Processo Penal, de autoria do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, bem como outras 48 ...

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    • [DOC File]sistemas.mre.gov.br

      https://info.5y1.org/policia-federal-passaporte-vencido_1_449cf2.html

      A foto tamanho passaporte (5 x 5 cm ou 2 x 2 polegadas) deve ser colorida e recente (menos de seis meses), de frente para a câmara e com fundo branco; Se for o caso, traga também a carteira de identidade brasileira do menor. Se o menor tiver passaporte brasileiro anterior, válido ou expirado, é obrigatória a sua apresentação.

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