Portal da justica
[DOC File]Organizar e atualizar as informações do portal
https://info.5y1.org/portal-da-justica_1_8e0f16.html
A Plataforma Comigrar é este portal virtual, elaborado pela Coordenação Executiva da 1ª Comigrar para atuar como o ambiente de intercâmbio de informações, esclarecimento de dúvidas, disseminação de regulamentos e procedimentos relativos ao processo das Conferências, além de canal para o envio de propostas e informações sobre ...
[DOC File]PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RAUL SOARES/MG
https://info.5y1.org/portal-da-justica_1_c449db.html
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RAUL SOARES/MG. PORTARIA. Chegando ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através do ofício 1016/04-CAO-IJ, a existência da Cartilha que orienta sobre o combate à evasão escolar. Instauro o presente procedimento administrativo para apuração dos fatos.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
A fruição da folga deverá obedecer ao lapso de menos de um ano da realização do plantão, sob pena de perecimento do direito, vedada a indenização (§§ 3º e 4º do art. 6º da Resolução n.º 54/92-CM com redação dada pela Resolução n.º 991/2014-COMAG e Resolução 939/2013-COMAG);
[DOC File]STF
https://info.5y1.org/portal-da-justica_1_f48e7d.html
Trouxe o § 5º do artigo 2º da lei 12.850/13 que o juiz poderá determinar o afastamento cautelar do funcionário público do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, se houver indícios suficientes de que ele integra organização criminosa, desde que tal medida seja necessária à investigação ou instrução processual.
[DOC File]MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
https://info.5y1.org/portal-da-justica_1_78919e.html
A página da Comissão de Ética do Ministério da Justiça e Segurança Pública no Portal justica.gov.br será periodicamente atualizada, de modo que o público interno e externo possa ter fácil acesso às informações mais relevantes sobre seu funcionamento, incluindo telefone para contato e endereço eletrônico para o recebimento de ...
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA .br
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. DESPACHO. Autorizo a prorrogação do prazo de vigência de . 28/10/2012 a 27/10/2013, referente ao Convênio SENASP/MJ Nº 752277/2010, processo nº 08020.024969/2012-91, na forma solicitada, e na qual se afirma não haver parcela de recursos a ser desembolsada mas tão somente a ampliação do período de execução, com vista à conclusão do objeto do convênio ...
[DOCX File]Attack Detected
https://info.5y1.org/portal-da-justica_1_77b6b8.html
A quem compete julgar um sargento de carreira da Força Aérea Brasileira que pratique um crime de estelionato (art. 251 do CPM) contra o patrimônio da Aeronáutica: Ao Juiz Federal da Justiça Militar . Ao Conselho Especial de Justiça para a Aeronáutica . Ao Superior Tribunal Militar .
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