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ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS. EDITAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2021. PROCESSO: 1669/2021. MINUTA DE TERMO DE CONTRATO. CONTR
[DOCX File]MODELO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A …
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de 18 de novembro de 2011 destinada à aquisição do objeto referido no item 2.1, nas condições fixadas neste edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br, Portal da Transparência do Município. 1.1-Acompanham este edital os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS. Praça Governador Portela, 07 – centro – Duas Barras – RJ. CEP: 28650-000 / Tel: (22) 2534-1212
[DOC File]Covid-19 (Coronavírus) | Prefeitura Municipal de ...
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prefeitura municipal de mangaratiba. secretaria municipal de meio ambiente. sistema de licenciamento ambiental requerimento de licenÇa 1 – tipo licença requerida: lmp lmpi lmr ca lmi lmio lmor aut lmo las te código: . . un 2 – número da licença anterior:
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Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, sediada à Av. da Liberdade, s/n - Centro, Arraial do Cabo - RJ, 28930-000, através da Secretaria Municipal de Compras, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL ...
[DOC File]PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL
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No DE INSCRIÇÃO: Cargo: No DA QUESTÃO: DATA DA PROVA: FUNDAMENTAÇÃO: _____ Assinatura do Candidato _____, ___ de _____ de 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ. ANEXO IV. FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL No 01/2019. Title: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL Author: CONCURSO Last …
[DOC File]PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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PREFEITURA. DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO . SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR – (REAL INFRATOR) INSTRUÇÕES (LEIA COM ATENÇÃO): Troca de Real Infrator: quando o notificado é o proprietário do veículo pessoa física ou jurídica, contudo o condutor (motorista) do veículo, no momento da infração era ...
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS. Praça Governador Portela, 07 – centro – Duas Barras – RJ. CEP: 28650-000 / Tel: (22) 2534-1212
[DOC File]Rio de Janeiro
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Será impresso o DAM com os valores de Juros/Mora/Multa calculados com os índices constantes na base de dados da Prefeitura, conforme demonstrado abaixo: Basta imprimir o documento em folha A4 e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária. GERANDO O RECIBO DE DECLARAÇÃO DE ISS.
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Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 2.510/2009, Decreto Municipal nº 2.305 de 12 de novembro de 2007, Decreto Municipal nº 4.570/2018 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, no que não conflitarem com a legislação federal e pelo Capítulo V, Seção Única da Lei Complementar nº 123/2006 com ...
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