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www.seris.al.gov.br
PROJETO BÁSICO. Operacionalização do Presídio do Agreste. Regime Fechado. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. O presente Projeto Básico se refere à execução EMERGENCIAL de serviço de operacionalização da unidade prisional do agreste com lotação de até 789 (setecentos e oitenta e nove) reeducandos do sexo masculino, podendo ser condenados ou provisórios.
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[DOC File]www.ufjf.br
https://info.5y1.org/portal-da-transparencia-auxilio-emergencial_1_598395.html
VI – Auxílio Emergencial: concessão excepcional de valor pecuniário, por apenas 01 (um) mês, ao (à) aluno (a) que, não contemplado (a) com os benefícios dos incisos I-A e I, comprovar situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica, a ser criteriosamente identificada pela coordenação de assistência social da PROAE, e ...
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[DOCX File]Paraná
https://info.5y1.org/portal-da-transparencia-auxilio-emergencial_1_425726.html
da Febrafite, mas considerando apenas os dados do Paraná, é possível observar movimento similar ao observado a nível nacional – queda muito acentuada nos meses de abril e maio (coincidente com o período de aprofundamento da crise da Covid19) e retomada nos meses seguintes:
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www.riopardo.rs.gov.br
O Município de Rio Pardo, por intermédio da Prefeita Municipal – Rosane Luiza Vaz Rocha, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para implementação da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, regulamentada pela ...
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[DOC File]JFPE - Justiça Federal em Pernambuco
https://info.5y1.org/portal-da-transparencia-auxilio-emergencial_1_0757b1.html
Na hipótese de auxilio emergencial indeferido por ser o autor militar, se não forem apresentados documentos que comprovem o desligamento, a saber: a) tela do portal da transparência; e b) Ato de desincorporação ou a anulação de incorporação; ou c) Ato de licenciamento; ou ato de demissão, que seja a ação julgada improcedente, nos ...
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[DOCX File]novaiguacu.rj.gov.br
https://info.5y1.org/portal-da-transparencia-auxilio-emergencial_1_96603e.html
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT) e Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (FENIG), atendendo à Lei nº 14.017/2020, nomeada Lei Aldir Blanc, vem por meio deste formulário cadastrar os artistas/agentes culturais, que por alguma forma foram impactados durante o período da pandemia do vírus COVID-19.
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www.lagoinha.sp.gov.br
O edital de premiação será realizado com recursos financeiros, em caráter emergencial, provenientes da LEI ALDIR BLANC nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020 e Decreto Municipal nº 84/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade ...
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[DOC File]ATENDIMENTO À DISTÂNCIA – AUXÍLIO EMERGENCIAL
https://info.5y1.org/portal-da-transparencia-auxilio-emergencial_1_6b9725.html
Renda familiar mensal > ½ s.m. por pessoa ou 3 s.m. no total - Documentos a serem definidos a partir da disponibilização da informação detalhada do motivo de indeferimento pelo agente contratado por meio plataforma informatizada.
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[DOC File]OFÍCIO N° 03/2003/CSC/DAF/SMF .br
https://info.5y1.org/portal-da-transparencia-auxilio-emergencial_1_b7d30d.html
Fica instituído, na forma do Anexo que integra a presente Lei, o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, em cumprimento ao disposto no Art. 165, § 1º, da Constituição Federal e ao art. 5º, inciso I, das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos ...
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[DOC File]REFERÊNCIAL TEÓRICO
https://info.5y1.org/portal-da-transparencia-auxilio-emergencial_1_1899b2.html
Mesmo com os dados tidos, culturalmente falando, a equipe se sentiu acolhida pela empresa, mesmo tendo a consciência da situação emergencial na qual estava inserida. A receptividade que a equipe teve, não era em sua totalidade ao nível ótimo, e sim distribuído ao nível bom, sendo este o …
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