Portal da transparencia governo federal

    • [DOCX File]LONGA DISTÂNCIA - Portal da Indústria - Portal da Indústria

      https://info.5y1.org/portal-da-transparencia-governo-federal_1_ca8792.html

      ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Nº 2/2020. Processo PRO-00846/2021 - SC 020714Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (10/5/2021), às 10h (dez) horas, na sala de reuniões do 2º andar do Edifício Roberto Simonsen, localizado na Quadra 1, Bloco C, Setor Bancário Norte, Brasília (DF), reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação (CPL).

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    • [DOC File]Informações e como encontrá-las no Portal da Transparência

      https://info.5y1.org/portal-da-transparencia-governo-federal_1_51c82c.html

      Title: Informações e como encontrá-las no Portal da Transparência Author: compuusuario Last modified by: compuusuario Created Date: 6/24/2016 10:41:00 AM

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    • Edital Pregão Compras - Ampla Participação

      : Como condição prévia à aceitação da proposta, caso o licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar tenha usufruído do tratamento diferenciado previsto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar n° 123, de 2006, o Pregoeiro deverá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal, seção “Despesas – Gastos ...

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    • [DOC File]OFÍCIO .br

      https://info.5y1.org/portal-da-transparencia-governo-federal_1_367cc2.html

      que, conforme determina o artigo 129, III, da Constituição Federal, e artigo 25 da Lei Orgânica do Ministério Público n.º 8.625/1993, cabe ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, na forma da lei, para proteção, prevenção e reparação …

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    • [DOC File]Prêmio Mário Covas 2012

      https://info.5y1.org/portal-da-transparencia-governo-federal_1_ee3c12.html

      1) Definição do layout do Portal da Transparência . 2) Definição do conteúdo. O conteúdo definido inicial, visando ao lançamento do Portal da Transparência na rede internet, www.transparencia.sp.gov.br, em 15 de janeiro de 2012 teve como referência os itens enumerados no artigo 44 do Decreto 57.500/2011.

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    • TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

      As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Federal, no Foro da cidade de Brasília/DF, Seção Judiciária do Distrito Federal, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. 102, inciso ...

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    • A DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO ARQUIVÍSTICA NO …

      A DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO ARQUIVÍSTICA NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO: ANÁLISE DO PORTAL DO DATASUS COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. Luiz Conrado de Farias Neto. Arquivista. E-mail: luizcdfn@gmail.com. Francisco José Aragão Pedroza Cunha. Professor adjunto na Universidade Federal da Bahia.

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    • [DOCX File]Governo Federal - Governo do Brasil. — Português (Brasil)

      https://info.5y1.org/portal-da-transparencia-governo-federal_1_f1c223.html

      O órgão deve indicar as razões da negativa, total ou parcial, explicitando o motivo pelo qual o acesso foi negado. Neste caso, era necessário que o órgão explique ao cidadão que informações que são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, conforme artigo 23 da Lei nº 12.527/2011, ficam com seu acesso restrito.

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    • [DOCX File]Governo Federal - Governo do Brasil. — Português (Brasil)

      https://info.5y1.org/portal-da-transparencia-governo-federal_1_db2f3d.html

      O Cartão de Pagamento do Governo Federal é utilizado para despesas de pequeno vulto ou para atendimento das Peculiaridades da Vice-Presidência da República - VPR. Para encontrar as informações sobre as despesas realizadas com o CPGF da Vice-Presidência da República no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:

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    • GUIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À …

      O Brasil já é referência em matéria de divulgação espontânea de informações governamentais: o Portal da Transparência do Governo Federal, criado e administrado pela CGU, já foi várias vezes premiado, nacional e internacionalmente, sendo considerado um dos mais completos e detalhados sites de transparência do mundo.

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