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Atualmente, o cumprimento de muitas obrigações fiscais declarativas é feito através do Portal das Finanças. O cumprimento fora de prazo destas obrigações está sujeito a sanções e a coimas. Como é evidente, é pressuposto do cumprimento destes deveres que a Autoridade Tributária disponibilize os formulários digitais que têm que ser ...
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[DOC File]História do microcrédito
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A importância das instituições e das redes sociais no desempenho dos mercados financeiros. Anais do XLI Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, Juiz de Fora, 2003. MICRORATE; BANCO ITERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Indicadores de Resultados para Instituições Microfinanceiras. Washington, D.C., 2002. 38p.
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[DOC File]PARTNERSHIP FOR DEVELOPMENT
https://info.5y1.org/portal-das-financas-cidadaos_1_4cbeca.html
Pelo menos metade das crianças timorenses, rapazes e raparigas em igual número, entre os três e os cinco anos de idade, estará matriculado na escolar e estarão a receber um ensino pré escolar de qualidade; Educação básica de qualidade estará disponível para 93% das crianças timorenses;
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Avença em parque de estacionamento municipal
Com a apresentação dos requerimentos online no Portal do Munícipe usufrua dos benefícios (redução ou isenção do valor das taxas devidas) previstos no Artigo G/20.º do Código Regulamentar do Município do Porto. Os formulários e o Código Regulamentar do Município do Porto podem ser consultados em www.cm-porto.pt » Portal do Munícipe.
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Assembly of the Republic
A lista das entidades que aderem ao serviço público de notificações eletrónicas fica permanentemente disponível no Portal de Cidadão. As entidades referidas no n.º 1 devem também, através das respetivas páginas da Internet, nos formulários e nos seus espaços de atendimento físico e eletrónico, indicar que aderiram ao serviço ...
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[DOCX File]storage.googleapis.com
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E em 1943 foi aprovada a Consolidação das Leis Trabalhistas pelo Ministério do Trabalho, em 1946 foi criado o Conselho Superior da Previdência Social e o Departamento Nacional de Previdência Social. Em 14, de junho de 1949, foi regimentado a Lei N° 593, que deu vigor à aposentadoria por tempo de serviço, em 1963 foi criado o Fundo de ...
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[DOC File]EVOLUÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS
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Das receitas ajustada pelo Banco de Dados Municipais do IBAM – IBAMCO) (2005) IBAM 14 A distribuição federativa dos recursos disponíveis, ou seja, após a contabilização das transferências constitucionais e daquelas de caráter voluntário, oriundas de convênios, mostra que em 1960 a União dispunha de 59,5% de todos os recursos ...
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[DOC File]FOURTH MEETING OF MINISTERS OF EDUCATION
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Examinar maneiras de enfocar o conteúdo do Portal de Educação das Américas nas prioridades educacionais das Cúpulas e das Reuniões Ministeriais. Considerar o papel que a Rede Latino-Americana de Portais de Educação poderá desempenhar na expansão dos recursos educacionais de alta qualidade disponíveis nas escolas, promovendo o ...
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[DOCX File]Weebly
https://info.5y1.org/portal-das-financas-cidadaos_1_125269.html
Com o desenvolvimento das novas tecnologias e a emergência do Governo Electrónico, o método tradicional de criação de uma empresa tem vindo a sofrer algumas alterações, sendo que parte das etapas que careciam de deslocação presencial a determinados balcões, passaram a poder ser feitas através da Internet.
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[DOC File]Microsoft Word - PD guidelines - Mar 02-05.doc
https://info.5y1.org/portal-das-financas-cidadaos_1_3dff7b.html
Especificamente, uma das principais responsabilidades da SEPM é coordenar e implementar o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (2013). A VBG é uma das questões centrais que afetam o bem-estar da mulher no Brasil e uma das prioridades delineadas no plano é …
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