Portal de licenciamento ambiental: free download. On-line document store on 5y1.org

Documentação Necessária para LICENCIAMENTO AMBIENTAL …
Licenciamento Ordinário: substâncias minerais de uso imediato na construção civil, potencialmente não causadoras de significativo impacto ambiental, aproveitados pelos regimes minerários de Licenciamento (Max. 50 hectares) e de Registro de Extração (Máx. 5 hectares).

[DOC File]Governo do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/portal-de-licenciamento-ambiental_1_410bb8.html
Prezado Usuário, Informamos que o formulário de “Solicitação de” agora é gerado pelo Portal de Licenciamento Ambiental – PLA. Favor acessar o link abaixo para realizar a sua solicitação.

[DOC File]TERMO DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL …
https://info.5y1.org/portal-de-licenciamento-ambiental_1_1fa12b.html
A documentação exigida para as etapas seguintes do licenciamento ambiental (Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO) constará no próprio documento licenciatório. Documentos para LP: Requerimento de solicitação de licença;

Formulario para declaracao de isencao de licenciamento
- Comprovante de pagamento dos custos de licenciamento ambiental conforme Lei Municipal N.º 847 de 07 de outubro de 2009.

Documentação Necessária para LICENCIAMENTO AMBIENTAL …
Comprovante de pagamento dos custos de licenciamento ambiental conforme Lei Municipal N.º 847 de 07 de outubro de 2009. Licença Prévia (LP) : a licença que deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento.

Documentação Necessária para LICENCIAMENTO AMBIENTAL …
Obs. Nos processos de solicitação de LO, apresentar o registro do DNPM em vigor (exceto autarquias e poder público). 6 PRODUÇÃO MENSAL Produto e subproduto Produção mensal (m3 ou t) Obs. Descrever o produto (bem mineral) incluindo os sub-produtos (rejeitos e outros).

[DOCX File]Paraná
https://info.5y1.org/portal-de-licenciamento-ambiental_1_959883.html
O licenciamento ambiental poderá ser realizado eletronicamente pelo Portal da REDESIM/Empresa Fáci,l ou pelo Portal de Serviços da Prefeitura Municipal de Curitiba – PMC ou presencialmente. Observe os critérios de enquadramento para realizar sua solicitação corretamente:

[DOC File]MODELOS ACP - Ministério Público do Estado de Mato ...
https://info.5y1.org/portal-de-licenciamento-ambiental_1_b3d782.html
De outro norte, também em âmbito Estadual é imposto o licenciamento ambiental para atividade exercida pelo requerido, conforme extrai-se Decreto Estadual n. 11.204, de 07 de maio de 2003, em seu anexo, inciso XI, dispõe que a “exploração econômica de madeira, lenha e subprodutos florestais”, sujeita-se a licenciamento ambiental ...

[DOC File]licenciamento.cetesb.sp.gov.br
https://info.5y1.org/portal-de-licenciamento-ambiental_1_805957.html
Prezado Usuário, Informamos que o formulário de “Solicitação de” agora é gerado pelo Portal de Licenciamento Ambiental – PLA. Favor acessar o link abaixo para realizar a sua solicitação.

Documentação Necessária para LICENCIAMENTO AMBIENTAL …
Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM, Rua Carlos Chagas, 55, Central de Atendimento - Andar Térreo ou Triagem-Correio . CEP 90.030 - 020 - Porto Alegre – RS. Caso seja assinado por terceiros, este requerimento deverá ser acompanhado de Procuração Simples para esta finalidade. INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO:

Portal de licenciamento ambiental