Portal de saude do cidadao
[DOC File]portalarquivos.saude.gov.br
https://info.5y1.org/portal-de-saude-do-cidadao_1_753b3f.html
A regularidade da aplicação dos recursos do SUS será objeto de verificação pelos componentes do SNA, de acordo com suas competências, sem prejuízo da apuração pelos demais órgãos e entes de controle interno e externo. 14.10. O SNA deverá, ainda, mediante seus componentes municipal, estadual e federal e a atuação integrada e individual atuar como agente auxiliar no monitoramento ...
Itajaí-SC, 22 de janeiro de 2007
Contrato que entre si celebram o Município de Itajaí, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/Fundo Municipal de Saúde - FMS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº. 08.259.606/0001-58, estabelecido na Rua Leodegário Pedro da Silva, nº 300, Bairro Barra do Rio, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde/Gestor Municipal do SUS, Senhor Senhor ...
[DOC File]CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE – 15 ANOS DE HISTÓRIA
https://info.5y1.org/portal-de-saude-do-cidadao_1_b06045.html
Sylvain Levy. Formalmente a história do Cartão Nacional de Saúde se inicia com a publicação da NOB 96, quando ela afirma: “Identificar a clientela do Sistema Único de Saúde e explicitar a sua vinculação a um gestor e a um conjunto de serviços bem definido cujas atividades devem cobrir, integralmente, todas as necessidades de atenção à saúde do cidadão, tal como estipulado pela ...
[DOC File]conselho.saude.gov.br
https://info.5y1.org/portal-de-saude-do-cidadao_1_e0a5ae.html
Primeiro, explicou que no art. 1º do § 2º a Comissão propõe a inclusão de “aprovação do CNS”, permanecendo o texto da seguinte maneira: “§ 2º O Sistema Cartão permitirá disponibilizar aos usuários do SUS os dados e informações de seus contatos com o SUS, por meio do Portal de Saúde do Cidadão, que será regulamentado por instrumento específico, conforme pactuação ...
[DOC File]AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA APRIMORAMENTO DE SERVIÇOS
https://info.5y1.org/portal-de-saude-do-cidadao_1_ae3783.html
§ 1o – O dever do Estado de garantir a saúde consiste na reformulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.” Após analisar toda a estrutura formada em ...
[DOCX File]Ministério da Saúde
https://info.5y1.org/portal-de-saude-do-cidadao_1_ef7e6f.html
A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), de caráter orientador, apresenta princípios e diretrizes norteadores tais como: a melhoria da qualidade e do acesso ao sistema de saúde brasileiro; a transparência e segurança da informação em saúde; o acesso à informação de saúde pessoal como um direito do cidadão; o suporte da informação para tomada de ...
[DOC File]Página Principal :: Portal do Ministério Público do Estado ...
https://info.5y1.org/portal-de-saude-do-cidadao_1_6ae690.html
§ 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Art. 18. À direção municipal do Sistema de ...
Nearby & related entries:
To fulfill the demand for quickly locating and searching documents.
It is intelligent file search solution for home and business.