Prefeitura de fortaleza iptu
[DOC File]PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA ...
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Síntese: Trata-se de deliberação sobre os méritos de TACC proposto pelos proprietários do imóvel sito à Rua Fortaleza nº 172/174, que a Diretora do DPH submete a nossa análise conforme o deliberado na 625ª reunião ordinária realizada em 1º de março de 2016.
[DOCX File]Prefeitura Municipal de Juscimeira
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, Estado de Mato Grosso, por meio da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Público nº001/2016, RESOLVE divulgar e estabelecer normas para abertura das inscrições e a real
[DOC File]PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
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Com taxas de desemprego acima de 15% e sem poder contar com recursos do FDI, a Prefeitura de Fortaleza não poderia permanecer de mãos atadas. Com mais de 70% de suas receitas dependentes de transferências, em grande parte institucionalmente vinculadas, o poder municipal tem pouca ou quase nenhuma autonomia para fazer políticas de investimentos.
[DOC File]BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 024 ...
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DECRETOS. Em, 20 de março de 2006. DECRETO Nº 23692. Revoga o Decreto Municipal 21.323/01. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 63, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, considerando que os alunos da Escola Municipal Jardim Presidente Dutra II, que se encontrava instalada em acomodações provisórias, foram transferidos ...
[DOC File]transformar o mesmo para word
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A cobrança dos serviços regulares de coleta dos resíduos domiciliares é feita através do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A tabela 4 descreve as despesas, em 2007, do município de Canoas com os agentes privados e empresas contratadas para o serviço de limpeza.
[DOCX File]Project Concept Note - World Bank
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O Rio cresceu em média 10,5% anualmente em termos nominais, enquanto Fortaleza cresceu 12,2% e Brasília e Belo Horizonte cresceram 11,4%. Esse crescimento foi liderado pelo setor de serviços. De fato, as vendas de varejo no município têm crescido desde 2005, acumulando um crescimento real de 36% de 2005 a 2009. As reformas ganharam impulso e o
[DOC File]BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 055 ...
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RESUMO DE CONTRATO. LOCATÁRIA: PREFEITURA DE GUARULHOS. LOCADOR: Tomaz Perez Gonçalez. OBJETO: Locação do imóvel sito a Cariri-Açu nº 41 e 45 – Cidade J.Cumbica - Guarulhos- SP. FINALIDADE: Instalação Zonas Eleitorais 394 e 395 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS. CONTRATO Nº: 035/2.006-SJ. PROCESSO Nº: 22.494/2.001
[DOC File]CONTRATO DE LOCAÇÃO
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§ 5º Quando da desocupação e entrega do imóvel, o LOCATÁRIO deverá apresentar os comprovantes de que estão completamente quitadas todas as contas de energia elétrica, água, imposto predial, condomínio e taxas que vierem a ser criadas pela prefeitura que sejam de responsabilidade legal ou contratual do LOCATÁRIO, correndo a locação ...
[DOC File]MODELO DE AÇÃO CONTRA O ESTADO - JUIZADO DA FAZENDA ...
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De acordo com o art. 37, § 6º da Constituição da República, "As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa".
[DOC File]Parecer sobre a Situação Ambiental Atual do Aeroporto ...
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O presente documento contém o parecer da Prefeitura de Guarulhos sobre a proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) apresentado pela Infraero no Relatório da Situação Ambiental Atual do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – André Franco Montoro de Maio de 2004. ... com relação ao IPTU a Infraero fornecer todas as ...
[DOC File]HIPÓTESE DE IMPOSIÇÃO DO ISS E DO ICMS - HOSPITAIS DEVEM ...
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RECORRENTE: Instituto de Tisiologia e Pneumologia de Campina Grande e Clínica e Pronto Socorro Infantil. Recorrida: Prefeitura Municipal de Campina Grande. Imposto sobre Serviços. Base de cálculo. Incidência que se fez sobre a receita bruta. Inocorrência de negativa de vigência ao artigo 9º do Dec.-lei nº 406/68.
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO do DBE, da FCPJ, do QSA e da FC
No caso de classificação como estabelecimento unificador, o estabelecimento, exceto o unificador, deverá solicitar baixa de sua inscrição no CNPJ utilizando o evento 511, Tabela I . 14) PREPOSTO. No caso de indicação, exclusão, substituição ou renúncia de preposto, informar no item 01 da FCPJ, um dos eventos 237 a 240, da Tabela I.
[DOC File]AO REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA IMOBILIÁRIA DE FORTALEZA
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AO REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA IMOBILIÁRIA DE FORTALEZA. NOME COMPLETO, nacionalidade, CPF nº____, filiação, estado civil, profissão, endereço eletrônico, na qualidade de_____, residente e domiciliado _____, vem através deste requerimento solicitar que se digne em averbar na Matrícula ou Transcrição ou Inscrição_____ deste Ofício os atos a seguir especificados:
TERMO DE REFERÊNCIA
A empresa prestará serviços de despachante relacionados às carteiras de crédito comercial e habitacional, próprios e de terceiros administrados pela CAIXA, compreendendo os municípios de abrangência da Gerência de Filial de Recuperação de Crédito Fortaleza/CE, conforme definido na Tabela II deste Termo de Referência.
[DOC File]Home - IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e ...
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8. O resultado do processo de seleção será afixado no Mural de Publicação da Prefeitura Municipal, publicado no Diário Oficial do Município e em jornais de ampla circulação no município, quando possível. Fortaleza, 02 de setembro de 2016. _____ Jober José de Souza Pinto. Comissão Especial de Seleção. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
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