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[DOCX File]Program Document - All Documents | The World Bank
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Prefeitura de Belo Horizonte . Programa Estrutural em Áreas de Risco ... O Documento Econômico e Setorial Abrangente (ESW) sobre as práticas de orçamento participativo em Porto Alegre foi concluído em 2008 (P095802). ... Edificação e Utilização Compulsórios), o IPTU progressivo, operações urbanas, etc. O estatuto é uma lei federal ...
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[DOC File]EXMO
https://info.5y1.org/prefeitura-de-porto-alegre-iptu_1_b59442.html
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. ... Declaro ter tomado ciência de que, para garantir os direitos previstos na Legislação, deverei impugnar os lançamentos futuros de IPTU/TCL nos termos do artigo 62, II da Lei Complementar nº 07/73, caso o presente processo ainda não tenha sido finalizado. ... PORTO ALEGRE, DE DE _____ ASSINATURA DO ...
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[DOC File]O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, Faço saber que a ...
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Art. 17. Fica revogado o Decreto nº 14.941, de 4 de outubro de 2005. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 18 de fevereiro de 2020. Nelson Marchezan Júnior, Prefeito de Porto Alegre. Registre-se e publique-se. Nelson Nemo Franchini Marisco, Procurador-Geral do Município. Publicado no DOPA de 19/02/2020. Processo 19.0.000104516-7. 4
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[DOC File]LEI COMPLEMENTAR Nº 7/73 - Prefeitura de Porto Alegre
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Art. 87 - Revogam-se as disposições em contrário especialmente a Lei nº 108, de 2 de setembro de 1948. Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 7 de dezembro de 1973. Telmo Thompson Flores. Prefeito. Antenor Winck Brum. Secretário Municipal da Fazenda LISTA DE SERVIÇOS . Serviços de:
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[DOC File]EXMO
https://info.5y1.org/prefeitura-de-porto-alegre-iptu_1_75680f.html
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. ... PORTO ALEGRE, DE DE _____ ASSINATURA DO PROPRIETÁRIO / REPRESENTANTE LEGAL ... deverei impugnar os lançamentos futuros de IPTU/TCL nos termos do artigo 62, II da Lei Complementar nº 07/73, caso o presente processo ainda não tenha sido finalizado.
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[DOCX File]www.restingaseca.rs.gov.br
https://info.5y1.org/prefeitura-de-porto-alegre-iptu_1_3e0b54.html
O objeto do presente contrato é contratação de serviços para manutenção na base de dados do sistema PRONIM AR - Administração de Receitas, o qual é contratado e em perfeito uso por esta Prefeitura, com intuito de gerar os dados e arquivos para emissão dos carnês do IPTU coloridos para o ano de 2019, efetuar a análise das alterações ocorridas na legislação e suas implicações ...
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[DOC File]CONTRATO DE LOCAÇÃO
https://info.5y1.org/prefeitura-de-porto-alegre-iptu_1_092bc6.html
§ 1º Será de responsabilidade do LOCATÁRIO os pagamentos de IPTU, condomínio, água, luz, seguro contra incêndio e todas as demais despesas ordinárias referentes à conservação do imóvel legalmente permitidas por lei e eventuais taxas futuras que vierem a ser criadas pelo Poder Público futuramente;
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[DOC File]Ilmo - Prefeitura de Porto Alegre
https://info.5y1.org/prefeitura-de-porto-alegre-iptu_1_a5435f.html
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO. Vem requerer a V. Exa. Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. PORTO ALEGRE, DE DE _____ ASSINATURA DO REQUERENTE OU REPRESENTANTE LEGAL SMPG-CEOP, MOD. A-433, ON-LINE
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[DOC File]transformar o mesmo para word
https://info.5y1.org/prefeitura-de-porto-alegre-iptu_1_3277cc.html
O município de Canoas está situado na região metropolitana de Porto Alegre constituída por 31 Municípios, a 13,5 km de distância, e com uma área de 131 km². Segundo o IBGE (2009) a indústria representa, aproximadamente, 60% do VAB do município, acima da média do Estado, que é de 40,3%.
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[DOC File]MODELO DE REQUERIMENTO - Prefeitura
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São Paulo, __ de _____ de _____ Excelentíssimo Senhor _____ (nome do Prefeito) Digníssimo Prefeito do Município de São Paulo
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