Prefeitura sp multas

    • [DOC File]Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba

      https://info.5y1.org/prefeitura-sp-multas_1_465307.html

      Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. ... INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS E RECURSOS FONES: (12) 3886-6080. SITE: www.caraguatatuba.sp.gov.br. e-mail: transito@caraguatatuba.sp.gov.br Title: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba

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    • [DOC File]Multa Não Indicação de condutor Pessoa Jurídica 24/06/2003

      https://info.5y1.org/prefeitura-sp-multas_1_d36495.html

      A receita arrecadada com as multas de que trata esta Resolução será aplicada na forma do art. 320 do CTB. Art. 4º. Na Notificação da Penalidade de “Multa por Não Identificação do Condutor Infrator Imposta a Pessoa Jurídica” deverá constar, no mínimo:

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    • REQUERIMENTO PARA RECURSO DE MULTA

      MODELO DE REQUERIMENTO PARA RECURSO DE MULTA. Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração do (LOCAL PARA ESCREVER ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA INFRAÇÃO, COMO CET/DER)

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    • [DOC File]MINUTA PARTICIPATIVA PL LPUOS 2014

      https://info.5y1.org/prefeitura-sp-multas_1_18fdb7.html

      Quadro 5 – Multas |Folha 1 de 1. ITEM INFRAÇÃO IMPOSIÇÃO DA MULTA VALOR EM R$ 01 Não manutenção dos atributos que geraram o enquadramento como ZEPEC após a transferência do direito de construir previsto no artigo 24 desta lei. Artigo 24, § 2º 40,00/m2 (c) 02 Demolição, destruição proposital ou causada pela não conservação ou ...

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    • [DOC File]REQUERIMENTO PARA RECURSO DE MULTA DE TRÂNSITO

      https://info.5y1.org/prefeitura-sp-multas_1_886d4a.html

      Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves n.º 114 – Centro – Embu das Artes – SP – CEP: 06804-200 , de 2ª a 6ª das Setor de Praça de Atendimento. Title Author

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    • [DOCX File]Departamento de Operação do Sistema Viário DSV - Prefeitura

      https://info.5y1.org/prefeitura-sp-multas_1_75c861.html

      O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere os incisos I, II e VIII do artigo 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito ...

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    • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

      3.1 - As licitantes poderão solicitar esclarecimentos por escrito até o 2º dia útil anterior a data de abertura da licitação, inclusive, no horário das 9h30mn às 11h30m e das 13h30m às 16h, na COGEL – Coordenadoria Geral de Licitações, na Rua Líbero Badaró, 425 – 37º andar ou através do e-mail: cogelsmsp@prefeitura.sp.gov.br .

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    • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

      O resultado do julgamento da HABILITAÇÃO, a data e o local da sessão pública destinada a abertura do envelope nº 2 – PROPOSTA DE PREÇOS das proponentes habilitadas e o resultado serão divulgados por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC, na Internet na página e-negócioscidadedesp.prefeitura.sp.gov.br.

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    • [DOC File]Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D’Oestes – SP

      https://info.5y1.org/prefeitura-sp-multas_1_1fdefb.html

      Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D’Oestes – SP Author: Multas Last modified by: Luiz Created Date: 4/10/2014 11:39:00 AM Company: Pref Municipal Other titles: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D’Oestes – SP

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