Procuradoria geral da fazenda nacional: free download. On-line document store on 5y1.org

PROCURAÇÃO – PESSOA FÍSICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. ANEXO X . PROCURAÇÃO – PESSOA FÍSICA. ... CEP _____, telefone _____, com poderes para representar o outorgante perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para requerer/solicitar , responsabilizando-se por todos os atos praticados no cumprimento ...
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[DOC File]PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA - APET
https://info.5y1.org/procuradoria-geral-da-fazenda-nacional_1_89b567.html
Dívida Ativa desenvolvidas no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, receberão tratamento prioritário os sujeitos passivos de obrigações tributárias submetidos a acompanhamento diferenciado ou especial pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, nos termos da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11.212, de 8 de novembro de 2007, e ...
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À Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
À Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O (Estado/DF/Município) _____, inscrito no CNPJ sob o nº _____, na pessoa de seu representante legal, requer, com base nos arts. 1º a 4º da Medida Provisória nº 574, de 28 de junho de 2012, o parcelamento de seus débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público ...
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[DOC File]PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN): UMA
https://info.5y1.org/procuradoria-geral-da-fazenda-nacional_1_4b2dfa.html
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (P.G.F.N.) é órgão jurídico integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, sendo, administrativamente, subordinada ao Ministro de Estado da Fazenda e vinculada, tecnicamente, à Advocacia-Geral da União.
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[DOC File]PROCURAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
https://info.5y1.org/procuradoria-geral-da-fazenda-nacional_1_7eabd0.html
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. ANEXO XI . PROCURAÇÃO – PESSOA JURÍDICA. Outorgante: , também denominada , CNPJ nº _____, sita a , telefone _____, neste ato representada por
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[DOC File]REGIMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA …
https://info.5y1.org/procuradoria-geral-da-fazenda-nacional_1_48704e.html
CAPÍTULO I . Da natureza e da finalidade Art. 1º. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (P.G.F.N.) é o órgão jurídico do Ministério da Fazenda, diretamente subordinado ao Ministro de Estado, dirigido pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional e tem por finalidade privativa: I - Realizar o serviço jurídico, no Ministério da Fazenda; II - Apurar e inscrever para fins de cobrança ...
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[DOC File]P A R E C E R - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
https://info.5y1.org/procuradoria-geral-da-fazenda-nacional_1_d13186.html
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional autorizada a não contestar, a não interpor recursos e a desistir dos já interpostos. I. O escopo do presente Parecer é analisar a possibilidade de se promover, com base no inciso II do artigo 19 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e no Decreto n.º 2.346, de 10 de outubro de 1997, a dispensa de ...
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[DOC File]PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
https://info.5y1.org/procuradoria-geral-da-fazenda-nacional_1_15549b.html
Perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional:-Inscrições ativas. Esta certidão, emitida em nome da matriz, refere-se exclusivamente à situação da pessoa jurídica no âmbito da SRF e da PGFN, sendo válida para a matriz e suas filiais.
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[DOC File]P A R E C E R - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
https://info.5y1.org/procuradoria-geral-da-fazenda-nacional_1_505746.html
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional autorizada a não contestar, a não interpor recursos e a desistir dos já interpostos. I O escopo do presente Parecer é analisar a possibilidade de se promover, com base no inciso II do artigo 19 da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e no Decreto n.º 2.346, de 10.10.1997, a dispensa de interposição de ...
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