Programa receita federal 2020

    • [DOC File]1 .gov.br

      https://info.5y1.org/programa-receita-federal-2020_1_d174b9.html

      Lei Complementar nº 976/2020 – que Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal, REFIS-DF 2020 e dá outras providências. Decreto nº 41.463/2020 – Regulamenta a Lei Complementar nº 976/2020 que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal, REFIS-DF 2020. 2.

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    • [DOC File]DOCUMENTO CONCEPTUAL DE PROYECTO (DCP)

      https://info.5y1.org/programa-receita-federal-2020_1_dd9536.html

      Resolução do Senado Federal no 43/2003 - Art. 7º As operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios observarão, ainda, os seguintes limites: I – o montante global das operações realizadas em um exercício financeiro não poderá ser superior a 16% (dezesseis por cento) da receita corrente ...

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    • [DOCX File]Alcoa -- The Element of Possibility

      https://info.5y1.org/programa-receita-federal-2020_1_7a00a5.html

      Em 2020, sob o impacto da pandemia de COVID-19, o Programa de Apoio a Projetos Locais do Instituto Alcoa apoiará projetos nas áreas de Educação e Geração de Trabalho e Renda e Empreendedorismo, como fez em edições anteriores, e beneficiará também iniciativas para mitigação do impacto da pandemia em outras áreas, em

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    • INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO do DBE, da FCPJ, do QSA …

      I – ORIENTAÇÕES DE CARÁTER GERAL. A Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica - FCPJ, o Quadro de Sócios e Administradores - QSA e a Ficha Complementar - FC deverão ser preenchidos pela pessoa jurídica para os procedimentos relativos ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ.

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    • TABELA DE ATUALIZAçãO DO CUSTO DE BENS E DIREITOS (*)

      Índices para valores expressos em Reais 1995. 1994 1995. 1994. JAN. 0,8166 - JUL. 0,9128 0,6779 FEV. 0,8166 - AGO. 0,9128 0,7133 MAR. 0,8166 - SET. 0,9128 0,7490

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    • [DOC File]1 .gov.br

      https://info.5y1.org/programa-receita-federal-2020_1_2b9c0c.html

      REFIS-DF 2020 . regulamenta o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal – REFIS-DF 2020, destinado a incentivar a regularização de débitos tributários ou não, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, instituídos pela Lei Complementar nº 976, 09 de novembro de 2020.

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    • Tabela 4 - Receita Federal

      30/09/2020 400 INFORMÁTICA E REGIMES ESPECIAIS 401 Venda a varejo de unidades de processamento digital classificadas no código 8471.50.10 da TIPI, desde que o preço de venda de cada unidade não exceda a R$ 2.000,00 - 01/2011 17/09/2012 401 Venda a varejo de unidades de processamento digital classificadas no código 8471.50.10 da Tabela de ...

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    • [DOCX File]atualiza.acesacramento.com.br

      https://info.5y1.org/programa-receita-federal-2020_1_4846b6.html

      A destinação só pode ser realizada por contribuintes que utilizarem o modelo completo da declaração do imposto de renda e deve ser feita no próprio programa da declaração do IRPF 2020. Tanto quem tem imposto a pagar quanto quem tem imposto a restituir pode fazer a destinação, já que o cálculo é feito sobre o valor devido, antes dos ...

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