Recebimento de auxilio emergencial
[DOC File]ATENDIMENTO À DISTÂNCIA – AUXÍLIO EMERGENCIAL
https://info.5y1.org/recebimento-de-auxilio-emergencial_1_6b9725.html
AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE NEGATIVA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL (além dos documentos já mencionados no . ... ou Defeso - Documento que comprove o não recebimento do benefício: a) carta de concessão do seguro defeso ou do seguro desemprego em que constem as …
[DOCX File]OF/ SEMCEL - PMC - Nº 14/2008
https://info.5y1.org/recebimento-de-auxilio-emergencial_1_498211.html
O objetivo desse questionário é o de realizar um cadastro dos artistas, produtores, técnicos, espaços culturais, etc. e demais áreas/ segmentos da cultura residentes/situados em Itarana - ES, e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), para possível recebimento de auxílio emergencial financeiro, oriundos da Lei ...
[DOCX File]Governo Federal - Governo do Brasil. — Português (Brasil)
https://info.5y1.org/recebimento-de-auxilio-emergencial_1_5f2d94.html
De acordo com o Art. 3º da Medida Provisória nº 908, de 28 de novembro de 2019, o responsável pelo pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário é o Ministério da Cidadania, por meio da Caixa Econômica Federal.
[DOCX File]Sites da Unipampa
https://info.5y1.org/recebimento-de-auxilio-emergencial_1_7ef94d.html
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL (Familiar) ... com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante; Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. ...
[DOC File]Secretaria da Cultura - Prefeitura de Sorocaba
https://info.5y1.org/recebimento-de-auxilio-emergencial_1_37c464.html
Termo de Recebimento do Auxílio Emergencial - Subsídio de Espaços Termo de Recebimento do Auxílio Emergencial - Subsídio de Espaços que entre si celebram, de um lado, o Município de Sorocaba, por meio da SECULT – Secretaria da Cultura e o gestor do Espaço Cultural _____.
[DOCX File]Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
https://info.5y1.org/recebimento-de-auxilio-emergencial_1_05b5af.html
No caso de o agente público ter efetuado a solicitação para recebimento do Auxilio Emergencial : deverá efetuar a devolução dos recursos por meio do link: https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br
[DOC File]TERMO DE RECEBIMENTO
https://info.5y1.org/recebimento-de-auxilio-emergencial_1_ccecc2.html
PROGRAMA “NOVOS VALORES” RECIBO DO TERMO DE COMPROMISSO. Eu, FULANO DE TAL, declaro para os devidos fins, que recebi do (a) SEA, o Termo de Compromisso para providenciar as assinaturas da instituição de ensino, estando ciente que devo devolvê-lo devidamente assinado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento do mesmo.
[DOCX File]Sites da Unipampa
https://info.5y1.org/recebimento-de-auxilio-emergencial_1_14149f.html
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL. ... com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante; Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. ...
[DOC File]www.jfce.jus.br
https://info.5y1.org/recebimento-de-auxilio-emergencial_1_bdb5a4.html
A concessão de tutela antecipada, em caráter liminar, com o fim de obrigar as rés a concederem e pagarem as parcelas do auxílio emergencial em favor da parte autora; 3. a citação das partes rés, a fim de responderem a presente demanda;
[DOC File]Portal da Câmara dos Deputados
https://info.5y1.org/recebimento-de-auxilio-emergencial_1_fb6ab6.html
§ 1º Nos casos em que o recebimento do auxílio emergencial for mais vantajoso do que o do benefício financeiro do Programa Bolsa Família, este será suspenso pelo período de recebimento do auxílio emergencial e restabelecido, ao final deste período, pelo Ministério da Cidadania. (Parágrafo acrescido pelo Decreto nº 10.398, de 16/6/2020)
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